TJCE - 0211950-79.2020.8.06.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

KARIN MARINA PEREIRA DE MACEDO

CPF *63.***.*71-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ: 07.835.044/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 01:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160528804

  • 19/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160528804

  • 18/06/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160528804

  • 18/06/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 10:38

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 28/04/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 12:56

    Processo Reativado

  • 27/03/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 15:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/10/2024 01:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 24/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85972938

  • 16/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85972938

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    R.H.

    Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 GAB11VFP).

    Sobre e petição ID 67604567, manifeste-se a parte exequente, ante as disposições do art. 10 (dez) do Código de Processo Civil Intime-se.  À Sejud.

    Fortaleza, data e hora para assinatura digital  

  • 15/05/2024 07:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85972938

  • 14/05/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/08/2023 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 03:07

    Decorrido prazo de HUGO CESAR MEDINA em 14/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    Trata-se de Cumprimento de Sentença objetivando a execução definitiva da obrigação de fazer e de pagar imposta na sentença de ID.36159142.

    Quanto à obrigação de fazer, verifico que o requerido cumpriu a obrigação nos termos definido na sentença, conforme os documentos de ID.36159173 e ID.36159150, restando apenas o cumprimento da obrigação de pagar.

    Intime-se o Instituto Dr.

    José Frota – IJF para, em 5 (cinco) dias úteis, apresentar a planilha de cálculo indicativa do quantum devido a parte exequente.

    Com a quantia indicada nos autos, intime-se a parte credora para manifestação, em idêntico prazo, que se aceitar a conta elaborada pela Fazenda Pública, será imediatamente homologada e determinado seu pagamento.

    Havendo discordância, ficará com o encargo de apontar de forma discriminada onde se encontra o erro, ocasião em que serão os autos conclusos para decisão por parte deste juízo.

    Intimem-se. À sejud.

  • 04/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 07:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/10/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 15:20

    Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 03/10/2022 16:12

    Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

  • 03/10/2022 16:11

    Mov. [48] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

  • 04/07/2022 09:00

    Mov. [47] - Concluso para Despacho

  • 06/05/2022 18:00

    Mov. [46] - Conclusão

  • 09/03/2022 20:37

    Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 2801

  • 08/03/2022 02:01

    Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0278/2022 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 74, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretari

  • 07/03/2022 15:24

    Mov. [43] - Documento Analisado

  • 03/03/2022 15:44

    Mov. [42] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 74, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.

  • 25/01/2022 09:55

    Mov. [41] - Certidão emitida

  • 25/01/2022 09:53

    Mov. [40] - Trânsito em julgado

  • 21/09/2021 20:59

    Mov. [39] - Encerrar análise

  • 09/09/2021 22:33

    Mov. [38] - Encerrar análise

  • 09/09/2021 22:31

    Mov. [37] - Encerrar análise

  • 17/08/2021 06:52

    Mov. [36] - Concluso para Despacho

  • 11/08/2021 11:02

    Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02236685-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2021 10:29

  • 05/08/2021 12:15

    Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02225587-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 11:43

  • 04/08/2021 11:09

    Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02222486-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 10:50

  • 04/08/2021 09:21

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 27/07/2021 20:39

    Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661

  • 26/07/2021 02:31

    Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/07/2021 12:22

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 23/07/2021 12:22

    Mov. [28] - Documento Analisado

  • 23/07/2021 12:20

    Mov. [27] - Informação

  • 23/07/2021 09:00

    Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/03/2021 15:08

    Mov. [25] - Concluso para Sentença

  • 16/03/2021 07:24

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 16/03/2021 04:50

    Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01936816-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/03/2021 04:47

  • 10/03/2021 07:38

    Mov. [22] - Concluso para Despacho

  • 09/03/2021 14:34

    Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01923243-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2021 14:13

  • 18/02/2021 12:51

    Mov. [20] - Certidão emitida

  • 18/02/2021 12:51

    Mov. [19] - Documento

  • 18/02/2021 12:42

    Mov. [18] - Documento

  • 12/02/2021 23:49

    Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/01/2021 09:15

    Mov. [16] - Mero expediente: Trabalho remoto (pandemia da covid 19). Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação, decurso do prazo ou a contestação para retornarem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.

  • 27/01/2021 12:18

    Mov. [15] - Concluso para Despacho

  • 27/01/2021 08:43

    Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01309535-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/01/2021 08:33

  • 25/01/2021 08:12

    Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/010494-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2021 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes

  • 25/01/2021 08:11

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 25/01/2021 08:10

    Mov. [11] - Documento Analisado

  • 22/01/2021 21:03

    Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/01/2021 12:28

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 21/01/2021 11:26

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01823397-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2021 10:51

  • 19/01/2021 18:22

    Mov. [7] - Certidão emitida

  • 19/01/2021 18:21

    Mov. [6] - Decurso de Prazo

  • 20/02/2020 22:22

    Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324

  • 19/02/2020 13:35

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0129/2020 Teor do ato: R.H. Não vi nos autos a procuração do causídico, faculto a juntada no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 104 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Thiago Siq

  • 19/02/2020 12:53

    Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Não vi nos autos a procuração do causídico, faculto a juntada no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 104 do Código de Processo Civil.

  • 17/02/2020 16:40

    Mov. [2] - Concluso para Despacho

  • 17/02/2020 16:40

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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