TJCE - 0257696-28.2024.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 14:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 14:15
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA TORRES em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:28
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA TORRES em 11/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134351152
-
04/02/2025 00:00
Publicado Decisão em 04/02/2025. Documento: 134351152
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0257696-28.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA TORRES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.
DECISÃO MARIA DO SOCORRO BARBOSA TORRES, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300. Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.
DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134351152
-
03/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134351152
-
31/01/2025 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134351152
-
31/01/2025 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134351152
-
31/01/2025 19:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
31/01/2025 15:01
Juntada de Ofício
-
31/01/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 04:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 19:00
Juntada de Petição de apelação
-
11/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 11/12/2024. Documento: 129539334
-
10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129539334
-
10/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129539334
-
09/12/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129539334
-
09/12/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129539334
-
09/12/2024 17:27
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
10/11/2024 00:37
Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
06/11/2024 18:13
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0505/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
-
05/11/2024 01:41
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2024 19:37
Mov. [28] - Documento Analisado
-
04/11/2024 19:37
Mov. [27] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2024 09:59
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/11/2024 23:01
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02415762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2024 22:48
-
29/10/2024 15:25
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
25/10/2024 17:37
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402466-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 17:31
-
23/10/2024 18:09
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
-
22/10/2024 01:35
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2024 14:42
Mov. [20] - Documento Analisado
-
21/10/2024 14:42
Mov. [19] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2024 07:09
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
16/10/2024 20:34
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02383537-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/10/2024 20:18
-
24/09/2024 18:35
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398
-
23/09/2024 01:38
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2024 11:55
Mov. [14] - Documento Analisado
-
20/09/2024 11:55
Mov. [13] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos acostados as fls. 120/180 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Exp. Nec.
-
19/09/2024 14:47
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
19/09/2024 13:48
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02328550-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/09/2024 13:38
-
23/08/2024 03:03
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
-
20/08/2024 12:42
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02267455-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/08/2024 12:28
-
19/08/2024 18:25
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
19/08/2024 16:32
Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
19/08/2024 16:32
Mov. [6] - Documento Analisado
-
06/08/2024 16:42
Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2024 16:34
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
-
06/08/2024 16:28
Mov. [3] - Ofício
-
05/08/2024 20:01
Mov. [2] - Conclusão
-
05/08/2024 20:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3004417-26.2025.8.06.0001
Francisco Ferreira da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/06/2025 17:31
Processo nº 3034685-34.2023.8.06.0001
Maria do Socorro Lopes de Queiroz
Estado do Ceara
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/05/2025 08:05
Processo nº 3003688-74.2024.8.06.0117
Leonardo Aguiar Maia
Associacao Recanto das Flores Novum Mara...
Advogado: Siberia Maria Silva Nobre Maia
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/10/2024 11:38
Processo nº 3006452-56.2025.8.06.0001
Condominio do Edificio Barao de Aracati
Lilia de Paula Dias Benevides
Advogado: Danny Memoria Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/01/2025 10:26
Processo nº 0201576-60.2024.8.06.0034
Monica Dias Martins
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Rafael Girao Britto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2024 13:06