26/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 17:55

Alterado o assunto processual
20/03/2025 17:55

Alterado o assunto processual
11/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:44

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134738672
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134738672
10/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134738672
10/02/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2025 09:05

Processo Reativado
05/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
27/12/2023 15:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/10/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 65814708
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 65814708
15/09/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
18/06/2023 11:03

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/03/2023 10:09

Mov. [83] - Conclusão
26/03/2023 17:46

Mov. [82] - Conclusão
26/03/2023 17:46

Mov. [81] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
26/03/2023 17:46

Mov. [80] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/08/2022 20:09:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS
22/07/2022 17:29

Mov. [79] - Recurso Eletrônico
22/07/2022 17:27

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
13/07/2022 13:39

Mov. [77] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
13/07/2022 13:38

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
13/07/2022 12:35

Mov. [75] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.
13/07/2022 11:18

Mov. [74] - Concluso para Despacho
13/07/2022 10:59

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02226243-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/07/2022 10:34
05/07/2022 13:03

Mov. [72] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/06/2022 14:39

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
29/06/2022 14:39

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
29/06/2022 14:39

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
28/06/2022 13:27

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2022 13:26

Mov. [67] - Documento Analisado
27/06/2022 15:38

Mov. [66] - Mero expediente: Determino a intimação da parte adversa para apresentar contra razões à apelação de fls. 442/449 no prazo legal do § 1º do artigo 1.010 do CPC. Expediente necessário.
27/06/2022 12:35

Mov. [65] - Concluso para Despacho
27/06/2022 10:53

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2022 10:44

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02187862-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/06/2022 10:38
08/06/2022 12:28

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/06/2022 20:20

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858
03/06/2022 08:45

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/06/2022 01:59

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 20:02

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2022 20:01

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2022 20:01

Mov. [56] - Documento Analisado
01/06/2022 19:59

Mov. [55] - Informação
31/05/2022 13:26

Mov. [54] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 10:58

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 10:58

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
09/09/2021 12:03

Mov. [51] - Concluso para Sentença
09/09/2021 11:53

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01419752-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2021 10:36
05/09/2021 12:06

Mov. [49] - Certidão emitida
26/08/2021 15:20

Mov. [48] - Certidão emitida
26/08/2021 15:20

Mov. [47] - Documento Analisado
23/08/2021 09:05

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o representante do Ministério Público para a emissão de seu parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.
20/08/2021 16:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho
19/08/2021 18:08

Mov. [44] - Petição
06/05/2021 13:57

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
01/05/2021 01:58

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
29/04/2021 01:53

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 22:00

Mov. [40] - Certidão emitida
28/04/2021 19:44

Mov. [39] - Documento Analisado
28/04/2021 10:59

Mov. [38] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Determino seja desentranhada deste autos a petição de páginas 399, consoante pedido da par
30/05/2020 10:04

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
29/05/2020 17:51

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01239914-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2020 17:24
29/10/2019 08:28

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
14/10/2019 16:49

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/10/2019 16:49

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
11/10/2019 23:12

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/10/2019 11:31

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01602426-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2019 11:11
10/10/2019 16:53

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01601171-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2019 16:40
08/10/2019 09:35

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2240 Página: 606
04/10/2019 08:57

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2019 16:43

Mov. [27] - Certidão emitida
30/09/2019 22:59

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
26/09/2019 16:11

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especifi
26/09/2019 14:04

Mov. [24] - Concluso para Despacho
25/09/2019 14:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01564683-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/09/2019 16:49
09/09/2019 09:05

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2219 Página: 411
05/09/2019 08:40

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0270/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se o requerente para, querendo, se manifestarem acerca da contestação apresentada pelo MunicÍpio de Fortaleza às fls.381/385, no prazo legal. E
02/09/2019 11:20

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se o requerente para, querendo, se manifestarem acerca da contestação apresentada pelo MunicÍpio de Fortaleza às fls.381/385, no prazo legal. Expedientes necessários.
02/09/2019 09:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho
30/08/2019 11:31

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01508140-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/08/2019 12:14
30/08/2019 00:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01498409-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2019 14:10
06/08/2019 11:34

Mov. [16] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/08/2019 10:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2195 Página: 647/648
01/08/2019 12:58

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2019 18:19

Mov. [13] - Certidão emitida
30/07/2019 10:42

Mov. [12] - Expedição de Carta
25/07/2019 09:55

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2017 16:19

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2017 01:46

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10125187-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2017 18:08
22/02/2017 19:01

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10079260-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2017 11:30
17/02/2017 13:07

Mov. [7] - Certidão emitida
17/02/2017 13:07

Mov. [6] - Documento
17/02/2017 13:06

Mov. [5] - Documento
13/02/2017 10:19

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/022495-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
09/02/2017 10:09

Mov. [3] - Citação: notificação/Me reservo a decidir sobre o pedido de tutela antecipada de urgência após a oitiva do Município de Fortaleza. Intimar o Município de Fortaleza para em 72 horas se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada de urgência.F
09/02/2017 08:47

Mov. [2] - Conclusão
09/02/2017 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo