30/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:43

Juntada de Petição
18/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:01

Expedição de .
18/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição
13/07/2025 01:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:59

Expedição de .
01/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:05

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 10:15:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
13/06/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSEILSON FERNANDES SOARES (OAB 11915/CE) - Processo 0200587-29.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - AUTUADO: B1Francisco Thalison Cruz SampaioB0 - R.

H.

Assinalo o dia 01 de julho de 2025 às 10h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 87/92), com a oitiva da investigada FRANCISCO THALISON CRUZ SAMPAIO em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/ba4cef As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Expedientes Necessários.
12/06/2025 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:44

Juntada de Petição
04/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:00

Expedição de .
01/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
26/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseilson Fernandes Soares (OAB 11915/CE), Delegacia Municipal de Barbalha (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0200587-29.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Barbalha - Autuado: Francisco Thalison Cruz Sampaio - R.

H.

Assinalo o dia 1 de abril de 2025 às 09:30, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 87/92), com a oitiva do investigado Francisco Thalison Cruz Sampaio em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link ou qrcode: https://link.tjce.jus.br/e8a712 As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
12/02/2025 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:51

Juntada de Petição
03/09/2024 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação
27/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:33

Juntada de Petição
20/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:38

Expedição de .
20/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:47

Juntada de Petição
26/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:40

Juntada de Petição
16/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:18

Expedição de .
16/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição
06/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:32

Juntada de Petição
29/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:48

Mudança de classe
26/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:01

Concedida a Liberdade provisória
23/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:44

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
23/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 08:34

Juntada de Petição
23/02/2024 08:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2024 08:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
22/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:39

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/02/2024 18:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002824-68.2024.8.06.0171

Idelvania Freitas Goncalves

Enel

Advogado: Raquel Cota de Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0278056-81.2024.8.06.0001

Maria Julita Castro Vasconcelos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/10/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0202629-54.2019.8.06.0001

Christiany Alves de Freitas

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Francisco Filipe Fernandes Cavalcante Xa...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/12/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0200359-88.2023.8.06.0301

Delegacia Municipal de Brejo Santo

Joao Fernandes Granjeira de Araujo

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0278056-81.2024.8.06.0001

Maria Julita Castro Vasconcelos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Tulio Fred Cavalcante da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/08/2025 13:10

Exibir Processo