16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174180557
15/09/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 0050055-79.2020.8.06.0108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MINERACAO MILIANE LTDA REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a expedição do alvará, conforme certidão de ID 174166078, intimo a parte exequente (Enel) para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

JAGUARUANA/CE, 12 de setembro de 2025.

NOÉLIA DA SILVA OLIVEIRA À disposição
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174180557
12/09/2025 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174180557
12/09/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 09:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento
03/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135573564
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 0050055-79.2020.8.06.0108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MINERACAO MILIANE LTDA REQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, dando cumprimento ao Despacho de ID nº 114582500, "intime-se a parte demandada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Retornem conclusos os autos." JAGUARUANA/CE, 12 de fevereiro de 2025. ROBSON GOMES Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135573564
12/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135573564
12/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 05:55

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/10/2024 11:13

Mov. [108] - Documento
14/10/2024 11:13

Mov. [107] - Documento
11/10/2024 13:04

Mov. [106] - Documento
29/04/2024 10:30

Mov. [105] - Expedição de Alvará
09/01/2024 11:00

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2023 13:29

Mov. [103] - Concluso para Despacho
14/08/2023 18:57

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01803339-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/08/2023 18:22
11/08/2023 23:49

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137
10/08/2023 14:27

Mov. [100] - Certidão emitida
10/08/2023 02:38

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2023 09:20

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme a Portaria n 11/2023, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do petitorio de fls. 306/307. Apos, retornem conclusos. Expedientes necessarios.
09/05/2023 13:16

Mov. [97] - Concluso para Despacho
09/05/2023 10:11

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01801877-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 09:39
28/04/2023 22:53

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065
27/04/2023 02:29

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 13:13

Mov. [93] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimacao via DJe. O referido e verdade. Dou fe. Jaguaruana/CE, 26 de abril de 2023. Jose Marcos Alves Vilar Tecnico Judiciar
26/04/2023 09:27

Mov. [92] - Mero expediente | Conclusos, etc. Intime-se a parte re para se manifestar acerca dos documentos de fls. 299/301. Expeca-se o respectivo alvara para levantamento do valor incontroverso. Por fim, retornem conclusos. Expedientes necessarios.
18/04/2023 13:51

Mov. [91] - Concluso para Despacho
17/04/2023 17:12

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01801491-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/04/2023 16:48
04/04/2023 22:44

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 05/04/2023 Numero do Diario: 3050
03/04/2023 12:10

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2023 11:58

Mov. [87] - Expedição de Alvará
03/04/2023 11:54

Mov. [86] - Certidão emitida
06/03/2023 12:52

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 18:32

Mov. [84] - Concluso para Despacho
16/02/2023 17:11

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WJAG.23.01800636-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 16:43
14/02/2023 22:26

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017
13/02/2023 02:37

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0049/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Sobre a peticao e documentos de pags. 284-286, manifeste-se o advogado da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Anton
18/11/2022 00:00

Mov. [80] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre a peticao e documentos de pags. 284-286, manifeste-se o advogado da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
30/08/2022 14:32

Mov. [79] - Encerrar análise
05/07/2022 11:17

Mov. [78] - Concluso para Despacho
04/07/2022 16:36

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WJAG.22.01802253-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/07/2022 16:02
01/06/2022 23:16

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
31/05/2022 02:15

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 14:43

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022 08:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho
02/02/2022 14:20

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WJAG.22.01800253-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/02/2022 14:11
11/01/2022 20:44

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760
10/01/2022 11:46

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 09:29

Mov. [69] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2022 09:23

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 39/42 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a
10/01/2022 09:08

Mov. [67] - Trânsito em julgado
07/01/2022 17:06

Mov. [66] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/11/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
04/05/2021 13:13

Mov. [65] - Recurso Eletrônico
04/05/2021 13:10

Mov. [64] - Certidão emitida
04/05/2021 13:08

Mov. [63] - Certidão emitida
04/05/2021 00:21

Mov. [62] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2021 12:31

Mov. [61] - Concluso para Despacho
08/03/2021 10:12

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WJAG.21.00165709-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/03/2021 10:06
15/02/2021 22:53

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2551
12/02/2021 12:39

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 09:25

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 39/42 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a
11/02/2021 16:08

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WJAG.21.00165418-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/02/2021 15:02
08/01/2021 22:20

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2021 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
08/01/2021 22:20

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2021 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
08/01/2021 22:20

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2021 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
07/01/2021 13:36

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2021 12:08

Mov. [51] - Informação
01/01/2021 01:40

Mov. [50] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2020 16:56

Mov. [49] - Concluso para Sentença
04/11/2020 18:56

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00167407-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2020 18:34
04/11/2020 11:16

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
29/10/2020 01:06

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
26/10/2020 20:06

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00167299-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2020 19:39
16/10/2020 22:04

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1170/2020 Data da Publicacao: 19/10/2020 Numero do Diario: 2481
16/10/2020 22:04

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1170/2020 Data da Publicacao: 19/10/2020 Numero do Diario: 2481
15/10/2020 12:51

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2020 12:19

Mov. [41] - Certidão emitida
30/09/2020 11:15

Mov. [40] - Certidão emitida
28/09/2020 14:01

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 18:55

Mov. [38] - Concluso para Despacho
16/09/2020 20:43

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166851-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/09/2020 20:11
16/09/2020 14:00

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0987/2020 Data da Disponibilizacao: 25/08/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445 Pagina: 963
24/08/2020 14:06

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2020 11:15

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 20:41

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166639-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/08/2020 20:25
04/08/2020 01:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho
04/08/2020 01:48

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
30/07/2020 19:35

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada com êxito
30/07/2020 18:51

Mov. [29] - Documento
30/07/2020 18:51

Mov. [28] - Documento
30/07/2020 18:51

Mov. [27] - Documento
30/07/2020 18:51

Mov. [26] - Documento
30/07/2020 18:51

Mov. [25] - Documento
30/07/2020 18:21

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência
29/07/2020 20:42

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166336-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/07/2020 20:07
29/07/2020 18:21

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166333-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2020 17:47
24/07/2020 18:06

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
22/07/2020 17:15

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00166252-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2020 15:52
10/07/2020 13:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0831/2020 Data da Publicacao: 06/07/2020 Numero do Diario: 2408
02/07/2020 16:06

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0792/2020 Data da Publicacao: 26/06/2020 Numero do Diario: 2402
02/07/2020 15:17

Mov. [17] - Certidão emitida
02/07/2020 15:16

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2020 12:47

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2020 11:47

Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2020 08:37

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2020 08:57

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 14:07

Mov. [11] - Processo transferido de Vara | Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
22/06/2020 14:07

Mov. [10] - Transferência de Processo - Saída | Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
22/06/2020 13:37

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 13:31

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/07/2020 Hora 14:00 Local: CEJUSC Processual Situacao: Realizada
19/05/2020 15:36

Mov. [7] - Certidão emitida
30/04/2020 15:33

Mov. [6] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Jaguaruana
30/04/2020 15:33

Mov. [5] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Jaguaruana
05/02/2020 18:56

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WJAG.20.00165118-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/02/2020 17:38
04/02/2020 22:14

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2020 11:39

Mov. [2] - Conclusão
30/01/2020 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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