STJ - 0002202-06.2016.8.06.0079

05/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 748427/2022 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0748427 - AgInt no AREsp 2159260 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de L C F RESENDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748427/2022 - AgInt no AREsp 2159260/CE

30/08/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 748427/2022 - AgInt no AREsp 2159260/CE

01/06/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/09/2022 10:16

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833005/2022

19/09/2022 15:39

Protocolizada Petição 833005/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 748427/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748427/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 748427/2022

30/08/2022 21:48

Protocolizada Petição 748427/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

16/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de L C F RESENDE - MICROEMPRESA

11/07/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ