TJCE - 3001038-69.2022.8.06.0167

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO CUNHA FILHO

CPF *34.***.*88-91

Advogados

AMANDA CAVALCANTE CARNEIRO

OAB: 39989/CE

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR

CPF *16.***.*27-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 06:45

    Decorrido prazo de AMANDA CAVALCANTE CARNEIRO em 07/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 21:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 162224899

  • 27/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162224899

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370   PROCESSO Nº: 3001038-69.2022.8.06.0167  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: NIVALDO CUNHA FILHO  REU: FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica a parte autora intimada para tomar ciência da devolução da carta AR (ID. 160572715), e indicar um novo endereço para dar continuidade ao expediente intimatório.   SOBRAL/CE, 26 de junho de 2025.   FRANCISCO EDMILSON TELES NETO  Técnico(a) Judiciário(a)  

  • 26/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162224899

  • 26/06/2025 17:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2025 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 13:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2025 02:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/05/2025 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2025 09:45

    Decorrido prazo de AMANDA CAVALCANTE CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134232275

  • 03/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134232275

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370   PROCESSO Nº: 3001038-69.2022.8.06.0167  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: NIVALDO CUNHA FILHO  REU: FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, tomar conhecimento acerca da devolução do AR de id. 129658632 e para indicar um novo endereço da parte promovida para dar continuidade ao expediente citatório.   SOBRAL/CE, 30 de janeiro de 2025.   RACHEL CRUZ MATIAS Estagiária da 2° Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, o digitei.  YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGER  Técnica Judiciária, o assinei.  

  • 31/01/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134232275

  • 31/01/2025 13:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/01/2025 03:00

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/12/2024 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 10:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/08/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 13:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3001038-69.2022.8.06.0167   Despacho     Diante da Resposta Negativa de Ordem de Bloqueio (ID n 86065802), intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ou indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.   Expedientes necessários.

    Sobral, data da assinatura digital.     Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência

  • 05/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89078394

  • 05/07/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de AMANDA CAVALCANTE CARNEIRO em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86068740

  • 16/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86068740

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370   PROCESSO Nº: 3001038-69.2022.8.06.0167  CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: NIVALDO CUNHA FILHO  REU: FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR    Vistos em Inspeção - Portaria n° 01/2024.  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme Despacho contido nos autos, diante da Resposta Negativa de Ordem de Bloqueio (ID n 86065802),   intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ou indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.   SOBRAL/CE, 15 de maio de 2024.   YANNE DE OLIVEIRA CRONEMBERGERTécnico(a) Judiciário(a)

  • 15/05/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86068740

  • 15/05/2024 14:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2024 14:35

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 10/05/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 15:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 04:07

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 21/03/2024 10:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2024 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 17/01/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 07/11/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:08

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 14/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/09/2023 17:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/08/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 14:23

    Audiência Conciliação não-realizada para 30/08/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 13/08/2023 02:56

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 08/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3001038-69.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: NIVALDO CUNHA FILHO Endereço: Rua Coronel Joaquim Lopes, 631, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-100 Requerido: Nome: FRANCISCO MELO FEIJAO JUNIOR Endereço: Rua Guilherme Rocha, 1299, - de 847/848 ao fim , Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60030-141 INTIMAÇÃO VIA DJE Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 30/08/2023 14:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

    Informações sobre Audiência: 30/08/2023 14:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/d1b92a Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

    ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

  • 07/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:17

    Audiência Conciliação designada para 30/08/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 05/06/2023 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 20:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/03/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:25

    Decorrido prazo de NIVALDO CUNHA FILHO em 09/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 00:00

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001038-69.2022.8.06.0167 Despacho Converto o julgamento em diligência.

    Chamo o feito à ordem.

    Revogo o despacho de id. nº 35934092, uma vez que a parte autora esteve presente na audiência (id. nº 34721889).

    Ato contínuo, tendo em vista as informações constantes dos documentos de id. nº 34910569, dando conta de que não foi possível a citação do requerido no endereço indicado na inicial, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar um novo endereço em que o requerido possa ser localizado.

    Comunicado o novo endereço, designe-se audiência de conciliação.

    Transcorrido o prazo sem resposta, retornem os autos conclusos.

    Sobral, data da assinatura do evento.

    Bruno dos Anjos Juiz de Direito

  • 17/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 11:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/10/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/08/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:22

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 02/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

  • 20/07/2022 01:33

    Decorrido prazo de NIVALDO CUNHA FILHO em 18/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 16:03

    Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 02/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

  • 06/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:20

    Audiência Conciliação designada para 12/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

  • 19/04/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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