25/07/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163514620
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163514620
19/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163514620
04/07/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155017035
27/05/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155017035
26/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155017035
26/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:09

Alterado o assunto processual
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 132647309
14/02/2025 00:00

Intimação

Despacho 3037873-98.2024.8.06.0001 AUTOR: LUIZ OTAVIO PINHEIRO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA

Vistos.

PASEP/SUSPENSÃO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 17/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 132647309
13/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132647309
01/02/2025 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA em 31/01/2025 23:59.
18/01/2025 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica
09/01/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127922896
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127922896
09/12/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127922896
02/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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