TJCE - 0248874-50.2024.8.06.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 05:01
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 05:01
Decorrido prazo de DAVI GONCALVES PORTELA em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145107069
-
25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145107069
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0248874-50.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito] AUTOR: JUAREZ PEREIRA DE ALCANTARA REU: Enel Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se via DJE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Roberto Ferreira Facundo Juiz de Direito -
24/04/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145107069
-
16/04/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/03/2025 22:23
Juntada de Petição de réplica
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134604721
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0248874-50.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito] AUTOR: JUAREZ PEREIRA DE ALCANTARA REU: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação de ID 134522316, em até 15 (quinze) dias. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Veruska Passos Auxiliar Judiciário -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134604721
-
12/02/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134604721
-
12/02/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:49
Juntada de ata de audiência de conciliação
-
16/12/2024 07:38
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 05:13
Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
24/10/2024 20:00
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420
-
24/10/2024 19:59
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420
-
23/10/2024 20:04
Mov. [30] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
23/10/2024 11:42
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2024 11:26
Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/10/2024 10:27
Mov. [27] - Documento Analisado
-
23/10/2024 10:18
Mov. [26] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
23/10/2024 03:33
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2024 08:14
Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 18/10/2024 atraves da guia n 001.1622449-32 no valor de 491,21
-
17/10/2024 23:02
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386303-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 22:39
-
11/10/2024 15:23
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2024 09:10
Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/12/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
-
09/10/2024 17:53
Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1622449-32 - Custas Excepcional - Inicial: Juarez Pereira de Alcantara
-
09/10/2024 15:09
Mov. [19] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
-
09/10/2024 15:09
Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2024 22:11
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02321712-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 22:02
-
16/09/2024 21:54
Mov. [16] - Conclusão
-
16/09/2024 21:54
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02321691-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/09/2024 21:44
-
23/08/2024 20:26
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
-
22/08/2024 01:56
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2024 15:59
Mov. [12] - Documento Analisado
-
19/08/2024 16:10
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/08/2024 12:09
Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/08/2024 atraves da guia n 001.1607940-05 no valor de 1.745,93
-
09/08/2024 10:19
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02248563-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2024 10:00
-
08/08/2024 20:04
Mov. [8] - Conclusão
-
08/08/2024 20:04
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247894-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/08/2024 19:42
-
17/07/2024 20:54
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
-
16/07/2024 11:49
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2024 10:20
Mov. [4] - Documento Analisado
-
12/07/2024 18:55
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2024 20:05
Mov. [2] - Conclusão
-
05/07/2024 20:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0276062-86.2022.8.06.0001
Juliana Rodrigues de Oliveira Honorato
Associacao Unificada Paulista de Ensino ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2025 16:53
Processo nº 3000436-18.2022.8.06.0090
Unimed do Ce Fed das Coop de Trab Med Do...
Gildam Andre Angelim
Advogado: Bruno Vieira de Macedo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/05/2023 08:35
Processo nº 3000436-18.2022.8.06.0090
Gildam Andre Angelim
Unimed do Ce Fed das Coop de Trab Med Do...
Advogado: Joaquim Rocha de Lucena Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/03/2022 23:25
Processo nº 0636030-06.2024.8.06.0000
Alexandre da Fonseca Costa
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Alessandro de Azevedo Nogueira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/10/2024 14:14
Processo nº 0050274-69.2020.8.06.0051
Eliane da Silva Rodrigues
Municipio de Boa Viagem
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/04/2020 21:15