13/05/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:02

Expedida Certidão de Arquivamento
12/05/2025 15:38

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
12/05/2025 15:38

Enviados autos digitais ao Arquivo
12/05/2025 15:38

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
12/05/2025 15:37

Baixa Definitiva
12/05/2025 15:37

Transitado em Julgado
12/05/2025 15:37

Transitado em Julgado
12/05/2025 15:37

Certidão de Trânsito em Julgado
12/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:04

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:24

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição
16/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/04/2025 10:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:49

Decorrendo Prazo
17/02/2025 01:49

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0636030-06.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Alexandre da Fonseca Costa - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.

CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. . - Advs: Alessandro de Azevedo Nogueira (OAB: 22862/CE) - Thalys Mendes Almeida (OAB: 45137/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
13/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:20

Mover Obj A
13/02/2025 11:20

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
12/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:33

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
06/02/2025 11:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
03/02/2025 14:00

Julgado
27/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:28

Juntada de Acórdão
16/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:04

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:01

Inclusão em Pauta
02/12/2024 10:00

Para Julgamento
01/12/2024 18:39

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/11/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/11/2024 02:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/11/2024 02:40

Juntada de Petição
17/11/2024 02:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:05

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/10/2024 13:04

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
21/10/2024 15:10

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/10/2024 15:10

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio
10/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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