TJCE - 0205059-34.2023.8.06.0293
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 18:14
Remessa
-
28/05/2025 18:13
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 10:57
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 10:57
Transitado em Julgado em 28/05/2025
-
28/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
28/05/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 17:13
Enviados Autos Digitais ao STJ
-
02/05/2025 17:13
Expedida Certidão de Envio ao STJ
-
04/04/2025 08:11
Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
-
04/04/2025 07:49
Despacho de Mero Expediente
-
31/03/2025 20:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/03/2025 20:28
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 20:14
Decorrendo Prazo
-
27/02/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
27/02/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 18:12
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 18:12
Juntada de Petição
-
26/02/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 00:26
Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
-
17/02/2025 00:26
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 12:23
Decorrendo Prazo
-
14/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0205059-34.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Eliesio Pereira da Rocha - Apelante: Marcos Antonio Pinheiro de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.
Fortaleza, 26 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rafael Paulino Pinto Neto (OAB: 37452/CE) - Thalyta Mendes Amaral (OAB: 33563/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
13/02/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:38
Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
13/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
13/02/2025 08:00
Disponibilização Base de Julgados
-
12/02/2025 20:03
Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
-
12/02/2025 16:55
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 15:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/02/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2025 09:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/02/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 09:44
Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
-
02/02/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 21:00
Decorrendo Prazo
-
05/12/2024 03:18
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
26/11/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 19:53
Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
-
25/11/2024 19:53
Decorrido prazo
-
25/11/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 20:28
Interposição de REsp/RE/RO
-
21/11/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:42
Juntada de Petição
-
21/11/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 02:40
Decorrendo Prazo
-
08/11/2024 02:40
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
-
08/11/2024 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:29
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
06/11/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 13:28
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
06/11/2024 13:27
Mover Obj A
-
06/11/2024 13:27
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
-
04/11/2024 21:51
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
-
30/10/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 07:41
Disponibilização Base de Julgados
-
29/10/2024 21:24
Juntada de Acórdão
-
29/10/2024 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte
-
29/10/2024 14:00
Julgado
-
29/10/2024 08:46
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
-
25/10/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:33
Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
-
21/10/2024 11:07
Inclusão em Pauta
-
21/10/2024 11:06
Para Julgamento
-
21/10/2024 09:02
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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21/10/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 15:36
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
-
17/10/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
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08/10/2024 15:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/10/2024 15:53
Juntada de Petição
-
08/10/2024 15:53
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 09:06
Decorrido prazo
-
07/10/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 08:30
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/09/2024 08:30
Juntada de Petição
-
12/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:48
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
19/08/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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12/08/2024 10:20
Juntada de Petição
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12/08/2024 10:03
Juntada de Petição
-
12/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 02:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 02:37
Decorrendo Prazo
-
05/08/2024 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 09:48
Mover p/ Ag. Publicação DJE
-
01/08/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 18:02
(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
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15/07/2024 17:08
Registrado para Retificada a autuação
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15/07/2024 17:08
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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