10/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CHARLES ALTINO VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18439385
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18439385
12/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18439385
01/03/2025 09:18

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e provido em parte
27/02/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17863294
11/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000426-09.2022.8.06.0143 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] PARTE AUTORA: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PARTE RÉ: RECORRIDO: MARIA LUCIVANDA FELIX DE ALMEIDA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 58 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA) A 26/02/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17863294
10/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17863294
10/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/08/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/08/2024 16:22

Recebidos os autos
02/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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