11/03/2025 00:29

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:45

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133523821
11/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0261801-48.2024.8.06.0001 AUTOR: JOSE FLAVIO CALIXTO TEIXEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos. PASEP - SUSPENSO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 27 de Janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133523821
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133523821
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 130986239
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 130986239
27/01/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130986239
19/12/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
08/11/2024 22:54

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/10/2024 18:17

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0516/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
21/10/2024 11:44

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 07:49

Mov. [11] - Documento Analisado
02/10/2024 15:02

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 14:27

Mov. [9] - Concluso para Despacho
02/10/2024 14:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354612-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 14:14
06/09/2024 18:42

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
05/09/2024 11:41

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2024 07:12

Mov. [5] - Documento Analisado
22/08/2024 16:04

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024 14:02

Mov. [3] - Concluso para Despacho
20/08/2024 14:04

Mov. [2] - Conclusão
20/08/2024 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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