TJCE - 0183881-71.2019.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 03:17
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:17
Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:17
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:17
Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:55
Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:37
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133456204
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11/02/2025 00:00
Intimação
Decisão Interlocutória 0183881-71.2019.8.06.0001 AUTOR: CESAR AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA DE VASCONCELOS, ERENICE ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos.
PASEP/SUSPENSÃO.
Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.
Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).
Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.
Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 2025-01-27 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito -
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133456204
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10/02/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133456204
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27/01/2025 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131407875
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15/01/2025 14:30
Conclusos para despacho
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15/01/2025 14:29
Juntada de Certidão
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131407875
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14/01/2025 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131407875
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19/12/2024 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/12/2024 16:12
Conclusos para decisão
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10/11/2024 05:59
Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/10/2024 14:47
Mov. [74] - Documento
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05/09/2024 10:05
Mov. [73] - Mero expediente | Vistos Intime-se a perita nomeada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorarios. Em seguida, intimem-se o Banco para em igual prazo se manifestar. Em caso de concordancia, deposite o valor em 5 dias. Ex
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05/09/2024 07:52
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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26/08/2024 15:18
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02278694-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 14:56
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25/06/2024 09:17
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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14/06/2024 13:08
Mov. [69] - Documento
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13/06/2024 14:13
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02121284-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 13:48
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20/05/2024 20:29
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309
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17/05/2024 01:45
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2024 13:59
Mov. [65] - Documento Analisado
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27/04/2024 14:57
Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/04/2024 13:02
Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/04/2024 12:50
Mov. [62] - Conclusão
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18/04/2024 12:50
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002001-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/04/2024 12:34
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26/03/2024 19:54
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
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22/03/2024 01:50
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2024 19:49
Mov. [58] - Documento Analisado
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11/03/2024 17:43
Mov. [57] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/12/2023 23:09
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/11/2023 15:08
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02448242-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 14:58
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08/11/2023 00:19
Mov. [54] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2023 20:55
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0523/2023 Data da Publicacao: 01/11/2023 Numero do Diario: 3189
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30/10/2023 01:43
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2023 15:45
Mov. [51] - Documento Analisado
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27/10/2023 14:52
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415574-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 14:45
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25/10/2023 07:25
Mov. [49] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2023 15:16
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/10/2023 14:42
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406959-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 14:23
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20/10/2023 20:42
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182
-
19/10/2023 01:40
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2023 15:35
Mov. [44] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento
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18/10/2023 15:33
Mov. [43] - Documento Analisado
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11/10/2023 16:50
Mov. [42] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2023 12:07
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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11/10/2023 11:00
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02382192-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 10:35
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13/01/2022 09:35
Mov. [39] - Encerrar análise
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17/12/2021 15:06
Mov. [38] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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14/12/2021 18:03
Mov. [37] - Mero expediente | Considerando a suspensao determinada as fls. 336/337, a SEJUD para que desloque o presente processo da fila do gabinete, inserindo a tarja de suspensao.
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14/12/2021 13:42
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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21/06/2021 22:31
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635
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18/06/2021 01:52
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2021 16:53
Mov. [33] - Documento Analisado
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10/06/2021 11:55
Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2020 07:35
Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/09/2020 18:43
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01463717-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2020 17:22
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17/09/2020 19:40
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459
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14/09/2020 12:18
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2020 11:58
Mov. [27] - Documento Analisado
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12/09/2020 11:02
Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2020 15:01
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/03/2020 22:31
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01143027-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/03/2020 21:57
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21/02/2020 20:06
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2020 Data da Disponibilizacao: 21/02/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325 Pagina:
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20/02/2020 14:34
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2020 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, A replica no prazo legal. Advogados(s): Luiza Aurea Jatai Castelo Sil
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20/02/2020 07:36
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, A replica no prazo legal.
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19/02/2020 13:48
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089455-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/02/2020 13:32
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04/02/2020 14:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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30/01/2020 14:42
Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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30/01/2020 14:40
Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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30/01/2020 13:08
Mov. [16] - Documento
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28/01/2020 13:58
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01038712-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2020 13:37
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23/12/2019 05:42
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2019 Data da Publicacao: 07/01/2020 Numero do Diario: 2291
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18/12/2019 11:32
Mov. [13] - Certidão emitida
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18/12/2019 09:23
Mov. [12] - Expedição de Carta
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17/12/2019 13:51
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2019 14:06
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2019 13:46
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01735173-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2019 13:29
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03/12/2019 15:26
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 365/371
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28/11/2019 11:03
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/11/2019 08:24
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2019 09:45
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2020 Hora 15:30 Local: Tolerancia Situacao: Pendente
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18/11/2019 13:51
Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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12/11/2019 09:07
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2019 16:33
Mov. [2] - Conclusão
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29/10/2019 16:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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