04/09/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição
04/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição
04/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:33

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/08/2025 11:30

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
20/08/2025 23:30

Juntada de Petição
20/08/2025 23:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:42

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
04/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:42

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
03/08/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:11

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
18/03/2025 12:48

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
17/03/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:36

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição
06/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição
24/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 05:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202810-04.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Carlos André da Silva - Apelante: Marcilene Oliveira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. - Advs: Jeferson Lima de Matos (OAB: 42203/CE) - Alanne Nayara Fernandes Martins (OAB: 36773/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/02/2025 10:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:23

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/02/2025 18:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/02/2025 17:52

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 17:52

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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