11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de TEREZA CECILIA SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS RENATO SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de TEREZA CECILIA SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS RENATO SILVA DE MELO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133356132
11/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0248503-86.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: LOURIVAL CORDEIRO LIMA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Diante do exposto, dispenso o perito nomeado do encargo, devendo ser intimado para que fique ciente acerca da decisão. Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133356132
10/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133356132
29/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
17/01/2025 14:49

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 127764417
19/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127764417
29/11/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 12:33

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 18:27

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
04/11/2024 01:47

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2024 12:04

Mov. [20] - Documento Analisado
18/10/2024 13:26

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 12:29

Mov. [18] - Conclusão
19/09/2024 18:36

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
18/09/2024 01:44

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0396/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
17/09/2024 12:00

Mov. [15] - Documento Analisado
01/09/2024 18:44

Mov. [14] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
28/08/2024 20:52

Mov. [13] - Conclusão
28/08/2024 18:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02285384-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/08/2024 18:03
26/08/2024 10:21

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
25/08/2024 19:46

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277148-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/08/2024 19:23
02/08/2024 15:20

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
31/07/2024 19:36

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360
30/07/2024 01:48

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2024 19:32

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
29/07/2024 17:54

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
29/07/2024 17:52

Mov. [4] - Documento Analisado
10/07/2024 10:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2024 20:31

Mov. [2] - Conclusão
04/07/2024 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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