09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 138203328
08/04/2025 09:17

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 138203328
08/04/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0205399-44.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: RIVA BRAGA MONTEIRO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Fabiana Silva Félix da Rocha Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
07/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138203328
18/03/2025 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133388892
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133388892
12/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0205399-44.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: RIVA BRAGA MONTEIRO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H Intimem-se as partes sobre o laudo elaborado pelo perito (id.128323418).

Prazo de 15 dias. Exp.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133388892
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133388892
11/02/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133388892
11/02/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133388892
27/01/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:02

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:27

Expedido alvará de levantamento
05/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126166592
29/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126166592
28/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126166592
21/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:42

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/11/2024 12:53

Mov. [72] - Documento
07/11/2024 12:41

Mov. [71] - Documento
23/10/2024 18:21

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
22/10/2024 09:04

Mov. [69] - Encerrar análise
22/10/2024 01:42

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 20:26

Mov. [67] - Documento Analisado
14/10/2024 22:57

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2024 11:17

Mov. [65] - Conclusão
14/10/2024 10:34

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02375647-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 10:21
07/10/2024 00:02

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 09:01

Mov. [62] - Concluso para Despacho
04/10/2024 08:54

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358749-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 08:48
03/10/2024 15:21

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca da nova proposta de honorarios periciais de fl. 541, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo efetuar o deposito do respectivo valor em caso de concordancia.
02/10/2024 16:07

Mov. [59] - Documento
15/09/2024 16:49

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, em Inspecao. Intime-se o perito nomeado para manifestar-se acerca da impugnacao da parte requerida sobre os valores dos honorarios pericias ( pags.538/539), no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
12/09/2024 10:32

Mov. [57] - Concluso para Despacho
11/09/2024 17:32

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313207-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 17:08
28/08/2024 19:41

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379
27/08/2024 01:43

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0363/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (fl. 530), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): David Sombra Pe
26/08/2024 13:01

Mov. [53] - Documento Analisado
13/08/2024 15:35

Mov. [52] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (fl. 530), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
07/08/2024 10:34

Mov. [51] - Documento
07/08/2024 10:31

Mov. [50] - Documento
01/08/2024 17:36

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
01/08/2024 13:23

Mov. [48] - Documento
01/08/2024 11:10

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02230855-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 10:54
25/07/2024 12:01

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
25/07/2024 10:31

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02214913-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 10:22
24/07/2024 20:04

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355
23/07/2024 01:48

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2024 17:26

Mov. [42] - Documento Analisado
05/07/2024 19:15

Mov. [41] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2024 15:24

Mov. [40] - Concluso para Despacho
01/07/2024 20:58

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338
28/06/2024 02:03

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 16:22

Mov. [37] - Documento Analisado
27/06/2024 14:15

Mov. [36] - Documento
13/06/2024 17:39

Mov. [35] - Documento
13/06/2024 17:07

Mov. [34] - Documento
13/06/2024 15:02

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2024 09:55

Mov. [32] - Concluso para Despacho
07/06/2024 09:19

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02107536-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 09:04
29/05/2024 16:11

Mov. [30] - Documento
27/05/2024 20:22

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314
24/05/2024 01:45

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 17:21

Mov. [27] - Documento Analisado
06/05/2024 15:40

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 10:46

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02034980-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 06/05/2024 10:12
30/04/2024 20:27

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 11:42

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 10:03

Mov. [22] - Documento Analisado
26/04/2024 16:06

Mov. [21] - Concluso para Despacho
26/04/2024 09:16

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018745-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 09:03
10/04/2024 23:02

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2024 09:44

Mov. [18] - Concluso para Despacho
14/03/2024 10:09

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934412-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/03/2024 09:47
04/03/2024 19:55

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259
01/03/2024 01:49

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0072/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB 10
29/02/2024 15:43

Mov. [14] - Documento Analisado
26/02/2024 15:17

Mov. [13] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
23/02/2024 14:42

Mov. [12] - Concluso para Despacho
22/02/2024 16:30

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01889526-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2024 16:11
07/02/2024 12:04

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
06/02/2024 11:07

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01856512-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2024 10:50
05/02/2024 11:32

Mov. [8] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
05/02/2024 11:32

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
30/01/2024 09:25

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
30/01/2024 08:09

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
29/01/2024 15:45

Mov. [4] - Documento Analisado
29/01/2024 15:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2024 18:39

Mov. [2] - Conclusão
25/01/2024 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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