21/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:43

Decorrido prazo
28/05/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Arruda Rolim (OAB 30150/CE) Processo 0200433-82.2024.8.06.0051 - Mandado de Segurança Criminal - Impetrante: Luan Garcia de Abreu Feijao - Submetida a decisão a reexame necessário, na forma do artigo 14, §1º, da Lei 12.016/09, sobreveio acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que conheceu, mas decidiu por improver o reexame necessário, confirmando-se a sentença fls. 73/78.

Cientifique o autor, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição.
27/05/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:57

Recebido Recurso Eletrônico
21/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
07/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 02:15

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:02

Juntada de Petição
24/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:24

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:17

Juntada de Petição
06/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2024 09:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/04/2024 21:21

Declarada incompetência
29/04/2024 10:00

Conclusos
29/04/2024 10:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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