TJCE - 0440970-55.2019.8.06.0167

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO

CPF *09.***.*91-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 02:47

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUSA PINTO FILHO

  • 02/05/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 01/05/2025 16:44

    Juntada de PARECER

  • 26/04/2025 02:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2025 13:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2025 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 13:40

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 15/04/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:26

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 17/03/2025 09:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/02/2025 16:27

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 29/01/2025 19:27

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUSA PINTO FILHO

  • 27/01/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 19:10

    Recebidos os autos

  • 25/01/2025 19:10

    Juntada de PARECER

  • 19/01/2025 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2025 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/01/2025 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 24/12/2024 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2024 12:21

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 12:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/12/2024 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2024 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 11:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/11/2024 09:29

    RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

  • 06/11/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 21:07

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 21:07

    Juntada de PARECER

  • 31/10/2024 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2024 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUSA PINTO FILHO

  • 21/10/2024 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2024 10:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/10/2024 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 10:49

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO

  • 03/10/2024 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2024 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2024 14:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/09/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 14:14

    Juntada de PARECER

  • 12/09/2024 06:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2024 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2024 13:59

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2024 13:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 31/01/2023 19:40

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

  • 21/06/2022 01:18

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJCE - PC - 0158 - DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL

  • 12/06/2022 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2022 20:15

    PUBLICAÇÃO BNMP2/CNJ

  • 02/06/2022 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 02/06/2022 12:18

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 02/06/2022 12:05

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 02/06/2022 10:00

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

  • 19/05/2022 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/05/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUSA PINTO FILHO

  • 09/05/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 16:12

    Juntada de PARECER

  • 07/05/2022 00:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2022 06:22

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/04/2022 15:03

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 26/04/2022 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 26/04/2022 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2022 12:07

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2022 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/04/2022 11:54

    AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

  • 22/03/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE EDMILSON DE SOUSA PINTO FILHO

  • 07/02/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2022 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2022 12:00

    Juntada de PARECER

  • 01/02/2022 00:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2022 06:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/01/2022 12:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 11:39

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 20/01/2022 19:56

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/12/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 08:39

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 08:39

    Juntada de PARECER

  • 10/12/2021 08:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/12/2021 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 10:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/11/2021 08:54

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 29/11/2021 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 29/11/2021 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 29/11/2021 13:39

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 08/09/2021 10:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/05/2021 11:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/03/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES

  • 23/10/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 16:46

    Juntada de PARECER

  • 15/10/2020 06:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/10/2020 23:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 22:13

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 22:13

    Juntada de INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

  • 22/09/2020 22:13

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/09/2020 11:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/08/2020 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 06:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 09:54

    Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

  • 11/02/2020 13:23

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 12:32

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 12:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/01/2020 12:32

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/01/2020 12:32

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

  • 04/10/2015 00:00

    Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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