07/08/2025 06:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 04:49

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:49

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:49

Decorrido prazo de HELIO PARENTE ARRAIS FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:49

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:49

Decorrido prazo de JOSE FROTA CARNEIRO NETO em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163804131
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163804131
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163804131
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163804131
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163804131
22/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3009841-20.2023.8.06.0001 AÇÃO POPULAR (66) DESPACHO VISTO AUTOINSPEÇÃO Considerando que os advogados do promovido BARROSO COMÉRCIO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LIMITADA não foram intimados, conforme petição ID nº 138264186, intime-se os requeridos, por seus advogados, para que, em 10 dias, informem se pretendem produzir provas, além das já existentes nos autos, especificando-as em caso afirmativo. Fortaleza/CE, 6 de julho de 2025.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163804131
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163804131
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163804131
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163804131
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163804131
06/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135579178
19/02/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 3009841-20.2023.8.06.0001 AÇÃO POPULAR (66) DESPACHO Intime-se as partes para, em 10 dias, dizer se pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificando-as.

Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135579178
18/02/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135579178
18/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
05/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 19:04

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 14:06

Expedição de Mandado.
25/02/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
07/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
25/11/2023 03:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição de parecer
14/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:41

Juntada de Petição de parecer
26/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:07

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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