12/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 11:45

Alterado o assunto processual
12/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136220728
20/02/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3039781-93.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: NEUZIRAN ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso inominado no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a quem compete realizar o exame da admissibilidade e o julgamento do recurso. Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136220728
19/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136220728
17/02/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
15/02/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2025. Documento: 134772262
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134772262
07/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134772262
07/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
26/01/2025 12:52

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131669246
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131669246
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131669246
16/01/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131669246
07/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/12/2024 05:19

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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