10/03/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:07

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 03:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:29

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 135678003
17/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3002067-90.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cancelamento de vôo]PROMOVENTE(S): PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHOPROMOVIDO(A)(S): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a regularizar o feito (id 132274117), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da demanda.

A contumácia da parte promovente configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido.

Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III e VI, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135678003
14/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135678003
14/02/2025 11:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 16:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/02/2025 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
09/02/2025 07:45

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO em 08/02/2025 06:00.
09/02/2025 06:52

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO em 08/02/2025 06:00.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132274117
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132274117
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132274117
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132274117
03/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132274117
03/02/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132274117
03/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:08

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 16:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/12/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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