TJCE - 0101387-52.2019.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 03:39
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 109482723
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 109482723
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27/05/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109482723
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27/05/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2025 16:05
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 15:58
Conclusos para despacho
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16/01/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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09/01/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 01:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2022 23:59.
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12/11/2022 03:42
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
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01/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2022.
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01/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2022.
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31/10/2022 00:00
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0101387-52.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : FRANCISCA GEANE PINHEIRO SALDANHA e outros (2) POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.
I.
GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).
Migrado do SAJPG para PJe.
PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.
II.
FASE anterior MIGRAÇÃO.
PROPULSÃO.
Intimados para informar sobre outras modalidades de provas (ID. 38143530), ambas as partes se manifestaram pelo prosseguimento do feito.
Assim sendo anuncio o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, inciso I do CPC.
Após, vista ao representante do Ministério Público e voltem-me conclusos para sentença.
Intime-se no prazo de 5 dias.
Exp.
Nec.
Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).
III.
ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.
COOPERAÇÃO.
NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.
SEJUD 1 Grau. Á SEJUD 1 Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.
Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) -
31/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
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28/10/2022 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/10/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/10/2022 12:05
Conclusos para despacho
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24/10/2022 01:47
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/08/2022 10:27
Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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23/08/2022 10:24
Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
06/03/2022 01:57
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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23/02/2022 09:01
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/02/2022 09:01
Mov. [59] - Documento Analisado
-
18/02/2022 07:12
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2021 22:50
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
23/09/2021 22:50
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
25/06/2021 14:12
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/05/2021 11:10
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02044246-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2021 10:45
-
03/05/2021 13:55
Mov. [53] - Certidão emitida
-
29/04/2021 09:48
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02020547-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 09:28
-
26/04/2021 19:47
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596
-
23/04/2021 01:32
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2021 13:14
Mov. [49] - Documento Analisado
-
22/04/2021 13:13
Mov. [48] - Certidão emitida
-
19/04/2021 08:49
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2021 08:47
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/04/2021 12:12
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01994554-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/04/2021 11:41
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13/04/2021 19:41
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
-
12/04/2021 01:32
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0129/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 92/252 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Advogados(s): Joao Antonio Desiderio de Ol
-
09/04/2021 12:23
Mov. [42] - Documento Analisado
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06/04/2021 08:21
Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 92/252 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário.
-
29/03/2021 12:09
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
-
23/03/2021 20:20
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
23/03/2021 20:19
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
23/03/2021 14:28
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/03/2021 12:43
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01951353-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2021 12:18
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14/02/2021 09:47
Mov. [35] - Certidão emitida
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05/02/2021 09:41
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01855062-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2021 09:06
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04/02/2021 00:48
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543
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03/02/2021 16:22
Mov. [32] - Certidão emitida
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03/02/2021 14:29
Mov. [31] - Expedição de Carta
-
02/02/2021 01:33
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2021 15:23
Mov. [29] - Documento Analisado
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01/02/2021 09:27
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2021 16:27
Mov. [27] - Conclusão
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17/11/2020 09:46
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01561828-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 09:20
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08/10/2020 09:51
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01492143-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2020 09:31
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29/09/2020 20:18
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0465/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469
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28/09/2020 01:38
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2020 13:32
Mov. [22] - Documento Analisado
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24/09/2020 09:56
Mov. [21] - Mero expediente: Havendo pedido de gratuidade, INTIME-SE a parte Autora para carrear declaração/comprovante de hipossuficiência prazo 15 dias. Colobaratividade doravante para compensar tempo de impulsionamentos em saneamentos, primordialmente
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23/09/2020 15:27
Mov. [20] - Conclusão
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21/09/2020 14:28
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01457167-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 13:53
-
14/07/2020 19:27
Mov. [18] - Encerrar análise
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09/08/2019 16:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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22/07/2019 18:04
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01421641-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2019 14:59
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19/07/2019 08:30
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1137/1140
-
17/07/2019 07:58
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0148/2019 Teor do ato: Intime-se causídico das partes Autoras, para qualificar o pólo passivo da demanda - CPC, Art.319, II - prazo 15 ( quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Joao Antonio De
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09/07/2019 16:09
Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se causídico das partes Autoras, para qualificar o pólo passivo da demanda - CPC, Art.319, II - prazo 15 ( quinze) dias. Exp. Nec.
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03/04/2019 06:40
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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11/03/2019 15:08
Mov. [11] - Conclusão
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11/03/2019 12:59
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01137810-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/03/2019 12:44
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08/03/2019 08:19
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2095 Página: 16/17
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06/03/2019 13:34
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0040/2019 Teor do ato: Intime-se o Autor, para EMENDAR A EXORDIAL, com viés no Art. 319, VII do NCPC/2015 - "a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação
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28/02/2019 17:34
Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se o Autor, para EMENDAR A EXORDIAL, com viés no Art. 319, VII do NCPC/2015 - "a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação". PRAZO 15 DIAS. Exp. Nec.
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25/02/2019 09:15
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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22/02/2019 14:01
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01110121-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2019 13:27
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11/01/2019 12:58
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01011914-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/01/2019 12:39
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11/01/2019 12:54
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01011855-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/01/2019 12:21
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10/01/2019 13:24
Mov. [2] - Conclusão
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10/01/2019 13:24
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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