19/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153217562
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153217562
07/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153217562
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/01/2025 14:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101914925
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101914925
03/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0281669-80.2022.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO : ANA LOURDES NOGUEIRA BESSA e outros (2) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Sobre a impugnação de id. 85828719, apresentada pelo Município de Fortaleza, intime-se a impugnada/exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101914925
28/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:43

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0281669-80.2022.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] POLO ATIVO : ANA LOURDES NOGUEIRA BESSA e outros (2) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Autos advieram por DECLÍNIO da 7 VFP, por potencial dependência aos autos 0081750-38.2007.78.06.0001.

A SEJUD 1 Grau, pois, para APENSAMENTO aos AUTOS autos 0081750-38.2007.78.06.0001, para análise conjunta.

Considerando que o peticionamento reporta DESCUMPRIMENTO obrigacional homologado, intime-se o causídico subscritor da exordial, para EMENDA DE ESCLARCEIMENTO do porquê não efetuou mero direcionamento de peticionamento nos autos principais de forma sincrética e que vetorizaria esta AUTUAÇÃO COMO AUTÔNOMA, sob pena de indeferimento - Prazo 15 dias.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 13:06

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 14:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2022 11:30

Determinado o cancelamento da distribuição
25/10/2022 12:58

Conclusos para despacho
23/10/2022 10:39

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/10/2022 18:31

Mov. [2] - Conclusão
19/10/2022 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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