26/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:22

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 17:20

Expedido alvará de levantamento
05/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:34

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:34

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 12:00

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 10:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:00

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 02:53

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:53

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:52

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88463529
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88463529
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88463529
25/06/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000305-21.2022.8.06.0065 EXEQUENTE: J.E.OLIVEIRA - ME EXECUTADO: RESIDENCIAL PRAIA SOL SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por J.E.OLIVEIRA - ME, em face de RESIDENCIAL PRAIA SOL, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 88456916. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 88456916 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Fica desde já autorizada a expedição de alvará judicia eletrôncio em favor das partes, conforme valores e dados bancários constantes na minuta anexada ao ID 88456916, em relação ao valor do bloqueio judicial via SISBAJUD - ID 67550514, que já foi devidamente transferido para conta judicial. Deve a Secretaria cancelar a audiência designada nos autos. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
24/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/06/2024 09:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 09:30

Juntada de documento de comprovação
24/06/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88463529
24/06/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88463529
21/06/2024 17:02

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
21/06/2024 12:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/06/2024 09:16

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87765289
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87765288
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87765289
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87765288
07/06/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3000305-21.2022.8.06.0065 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO DO EXEQUENTE - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de conciliação a ser realizada na Modalidade Híbrida, podendo as partes, exequente/ executada/advogado(a), caso queiram, comparecerem fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

A parte que possuir meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS.

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para audiência designada para o dia 21/06/2024, às 16h00min.

Fica Vossa Senhoria também intimado(a) do despacho id 87636689.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxOTJjMGQtOGU0Mi00OWFiLWI2MmItNGM1NjRlOTg0Yjhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Ficam cientificadas as partes exequente/executada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

Caso as partes decidam participar da audiência virtualmente fica desde já cientificada sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo necessário para o acesso ao ato virtual, por meio de seus aparelhos eletrônicos (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como sobre a necessidade de ingressar na audiência virtual no dia e horário marcados.

Observação: E-mail e WhatsApp da Secretaria: [email protected], (85) 9 8151-7600 WhatsApp.

Caucaia, 06 de junho de 2024.

Ladyjane de Sousa Lima Matrícula: 42655
06/06/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87765289
06/06/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87765288
06/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 16:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
04/06/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:24

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84573187
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84573187
25/04/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000305-21.2022.8.06.0065 EXEQUENTE: J.E.OLIVEIRA - ME EXECUTADO: RESIDENCIAL PRAIA SOL DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes litigantes para, no prazo de comum de 5(cinco) dias dizerem se tem interesse em produzir outras provas, além da documental já existente nos autos, em especial a produção de prova oral, especificando fundamentadamente os pontos controvertidos, que pretendem esclarecer com tal prova em audiência de instrução, ressaltando-se que a falta de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo concedido, sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
24/04/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84573187
20/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:39

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 77478038
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 77478038
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 77478038
16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77478038
16/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77478038
27/12/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 02:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 22:44

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71458344
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71458344
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71458344
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71458344
10/11/2023 00:00

Intimação

Ajuizados embargos, intime-se a parte Exequente para responder em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC).
09/11/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71458344
09/11/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71458344
03/11/2023 01:02

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 68423524
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 68423524
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 68423524
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 68423524
06/10/2023 00:00

Intimação

Assim, indefiro, neste momento, o pedido supra, devendo a Secretaria certificar se já houve o decurso do prazo legal previsto no artigo acima referenciado.

Em caso negativo, proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta judicial de competência deste juízo, intimando-se a parte executada para, querendo ajuizar embargos à execução em 15 (quinze) dias (Lei n 9.099/95, art. 52, caput e inc.

IX).

Ajuizados embargos, intime-se a parte Exequente para responder em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC) , conforme determinado nos itens 4 e 7 da aludida deci
05/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68423524
05/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68423524
02/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:39

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:34

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:32

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63231817
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63231817
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

3- Encontrado valores a serem penhorados, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, querendo, oferecer manifestação, em 05 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC).Havendo manifestação, façam os autos conclusos.
29/06/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 00:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:47

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 10:03

Juntada de documento de comprovação
02/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:47

Conclusos para despacho
17/03/2023 23:30

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.
17/03/2023 23:30

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 03/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:11

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:32

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3000305-21.2022.8.06.0065 EXEQUENTE: J.E.OLIVEIRA - ME EXECUTADO: RESIDENCIAL PRAIA SOL DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão narrativa anexada ao ID 55286097, requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
23/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:38

Desentranhado o documento
15/02/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:31

Juntada de documento de comprovação
14/10/2022 09:40

Juntada de Ofício
29/09/2022 11:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:26

Juntada de Ofício
02/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:52

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:59

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 23/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:00

Juntada de documento de comprovação
03/06/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 03:10

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 23/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 10:18

Juntada de intimação
11/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:04

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:14

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:17

Juntada de documento de comprovação
02/04/2022 11:23

Decorrido prazo de FLAVIO ARAGAO XIMENES em 01/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 12:46

Juntada de intimação
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:02

Juntada de documento de comprovação
18/02/2022 13:24

Juntada de citação
17/02/2022 00:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:28

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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