TJCE - 0203974-13.2023.8.06.0293

05/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825167/2025

04/09/2025 17:21

Protocolizada Petição 825167/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ