25/04/2025 18:22

Remetidos os Autos
25/04/2025 18:22

Remetidos os Autos
07/04/2025 14:05

Processo Encaminhado
07/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:28

Conclusos
31/03/2025 10:28

Conclusos
31/03/2025 10:28

Expedição de Documento
06/03/2025 22:33

Expedição de Documento
03/03/2025 20:12

Decorrendo Prazo
25/02/2025 02:03

Decorrendo Prazo
25/02/2025 02:03

Expedição de Documento
24/02/2025 21:53

Decorrendo Prazo
21/02/2025 17:47

Expedição de Documento
21/02/2025 17:43

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
21/02/2025 16:29

Expedição de Documento
21/02/2025 16:28

Expedição de Documento
18/02/2025 00:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
18/02/2025 00:23

Expedição de Documento
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição
17/02/2025 15:20

Expedição de Documento
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0078048-74.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Andrey de Sousa Sobrinho - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 29 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
14/02/2025 13:31

Expedição de Documento
14/02/2025 13:21

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/02/2025 13:18

Expedição de Documento
14/02/2025 13:17

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/02/2025 13:14

Expedição de Documento
14/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:00

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 20:03

Processo Encaminhado
12/02/2025 16:55

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 12:39

Conclusos
04/02/2025 12:39

Conclusos
04/02/2025 12:39

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
04/02/2025 12:39

Expedição de Documento
02/02/2025 06:32

Expedição de Documento
02/02/2025 06:32

Redistribuído
18/12/2024 10:01

Decorrendo Prazo
05/12/2024 05:18

Expedição de Documento
29/11/2024 07:50

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/11/2024 07:49

Expedição de Documento
28/11/2024 12:09

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
28/11/2024 12:09

Expedição de Documento
26/10/2024 01:43

Expedição de Documento
17/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:26

Interposição de REsp/RE/RO
16/10/2024 16:26

Expedição de Documento
16/10/2024 09:50

Juntada de Petição
16/10/2024 09:50

Expedição de Documento
15/10/2024 13:03

Expedição de Documento
15/10/2024 12:59

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
15/10/2024 12:59

Expedição de Documento
15/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
15/10/2024 12:57

Expedição de Documento
15/10/2024 12:57

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
15/10/2024 12:55

Mover Obj A
15/10/2024 12:55

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
09/10/2024 14:56

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
09/10/2024 10:19

Expedição de Documento
09/10/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
08/10/2024 14:41

Juntada de Documento
08/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
08/10/2024 09:00

Julgado
04/10/2024 11:36

Conclusos
04/10/2024 11:36

Expedição de Documento
02/10/2024 13:40

Expedição de Documento
02/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 12:25

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
27/09/2024 17:45

Inclusão em Pauta
27/09/2024 17:45

Para Julgamento
27/09/2024 15:37

Expedição de Documento
24/09/2024 10:39

Processo Encaminhado
23/09/2024 18:30

Juntada de Documento
22/08/2024 09:49

Conclusos
22/08/2024 09:41

Juntada de Petição
22/08/2024 09:41

Juntada de Petição
22/08/2024 09:41

Expedição de Documento
14/08/2024 23:23

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/08/2024 23:23

Expedição de Documento
14/08/2024 23:22

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/08/2024 10:35

Expedição de Documento
08/08/2024 11:41

Juntada de Documento
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição
08/08/2024 11:41

Expedição de Documento
06/08/2024 17:10

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/08/2024 16:44

Registro Processual
06/08/2024 16:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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