TJCE - 0076241-58.2009.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155007557
-
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155007557
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155007557
-
21/05/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 13:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
16/05/2025 11:33
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 01:55
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 01:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 01:55
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 29/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2023 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 17:56
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
11/09/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 00:22
Decorrido prazo de Dert Departamento de Edificacoes Rodovia e Transportes do Estado do Ceara em 27/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:00
Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 00:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 23:29
Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIPARDO em 03/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 23:27
Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 17:36
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
24/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
24/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2023.
-
23/02/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0076241-58.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções, Licenciamento de Veículo] POLO ATIVO : ANGELICA MARIA CARVALHO GABRIEL e outros POLO PASSIVO : Dert Departamento de Edificacoes Rodovia e Transportes do Estado do Ceara e outros (3) D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.
I.
Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.
Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.
II.
Fase anterior Migração.
Propulsão.
Intime-se os requeridos para se manifestarem sobre certidão ID. 37521351, no prazo de 5 dias.
Exp.
Nec.
Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).
III.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.
Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
23/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
23/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
22/02/2023 17:55
Expedição de Mandado.
-
22/02/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 12:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/11/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 02:54
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/10/2022 20:15
Mov. [67] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
19/10/2022 20:15
Mov. [66] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
14/10/2022 10:43
Mov. [65] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
14/10/2022 10:43
Mov. [64] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
14/10/2022 10:23
Mov. [63] - Documento
-
23/09/2022 14:47
Mov. [62] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
23/09/2022 14:47
Mov. [61] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
-
23/09/2022 14:38
Mov. [60] - Documento
-
23/09/2022 14:17
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02396024-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2022 13:46
-
23/09/2022 14:15
Mov. [58] - Documento
-
22/09/2022 16:43
Mov. [57] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
22/09/2022 16:43
Mov. [56] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
22/09/2022 16:41
Mov. [55] - Documento
-
20/09/2022 10:04
Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD
-
20/09/2022 10:00
Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197575-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 23/09/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
-
20/09/2022 10:00
Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197574-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha
-
20/09/2022 09:59
Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197573-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro
-
20/09/2022 09:58
Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197572-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2022 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Fernandes de Brito
-
20/09/2022 09:57
Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197570-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2022 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira
-
20/09/2022 09:55
Mov. [48] - Documento Analisado
-
15/09/2022 17:54
Mov. [47] - Mero expediente: Desse modo, intimem-se as partes, pessoalmente, para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expediente necessário.
-
25/02/2022 22:13
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2022 22:13
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2022 22:13
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2022 22:09
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
08/02/2022 15:37
Mov. [42] - Certidão emitida
-
08/02/2022 15:37
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
30/09/2021 19:38
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
-
29/09/2021 06:34
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2021 15:29
Mov. [38] - Documento Analisado
-
24/09/2021 19:35
Mov. [37] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
-
28/06/2018 13:17
Mov. [36] - Certidão emitida
-
14/05/2018 17:49
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
25/09/2015 14:17
Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
08/06/2015 14:39
Mov. [33] - Concluso para Sentença
-
29/06/2014 16:44
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
11/04/2013 12:00
Mov. [31] - Petição
-
11/04/2013 12:00
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
16/01/2013 12:00
Mov. [29] - Mero expediente: Rh. Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem conclusos para sentença. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 16 de janeiro de 2013. Joaquim Vieira Cavalcante Neto Juiz de Direito resp
-
12/06/2012 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
18/08/2011 12:00
Mov. [27] - Petição
-
08/08/2011 12:00
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2011 Data da Disponibilização: 03/08/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número do Diário: 286 Página: 100
-
02/08/2011 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2011 12:00
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2010 15:29
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/05/2010 14:00
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2010 13:27
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
12/05/2010 10:21
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2010 10:05
Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/04/2010 12:47
Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.PAULO SERGIO FUNCIONARIO: DANNY NO. DAS FOLHAS: 391 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2010 - Local: 3ª
-
12/04/2010 14:24
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/02/2010 13:31
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/01/2010 15:09
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/01/2010 16:23
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/01/2010 16:22
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
30/12/2009 13:33
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
21/12/2009 15:02
Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/12/2009 13:06
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/12/2009 14:11
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/11/2009 14:39
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/11/2009 13:46
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/09/2009 16:52
Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO COM TUTELA DEFERIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/08/2009 10:38
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE G-05 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/08/2009 10:07
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/08/2009 16:40
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/08/2009 16:40
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) LICENCIAMENTO DOS VEICULOS DE PLACAS HXK3865/ HZA 9796/ HXK 7815/ HXK 3855/ HIY 2312/ HWO 0405/ HWO 0305/ HWO 0555. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/07/2009 13:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2009
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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