24/03/2023 18:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:15

Transitado em Julgado em 09/03/2023
17/03/2023 13:29

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:29

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:29

Decorrido prazo de KELRY MARTINS BARRETO em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001147-72.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ROMULO CEZAR AIRES ROSA e outros RECLAMADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 53916107), o que faço com fundamento do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.

JUIZ DE DIREITO
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 03:11

Homologada a Transação
26/01/2023 11:44

Conclusos para julgamento
26/01/2023 11:42

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/01/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 08:23

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 15:46

Expedição de Mandado.
16/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:24

Juntada de Petição de documento de identificação
16/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:10

Audiência Conciliação designada para 26/01/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/08/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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