TJCE - 0050322-46.2021.8.06.0163

20/06/2024 21:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/06/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024 21:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/06/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2024 17:12

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2026 14:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.

30/11/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023 10:05

Conclusos para despacho

30/11/2023 10:05

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023 01:36

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72021484

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72021484

21/11/2023 00:00

Intimação

20/11/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72021484

20/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 12:02

Conclusos para despacho

17/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/11/2023 23:59.

11/11/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.

01/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 10:26

Conclusos para despacho

27/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

06/10/2023 14:35

Juntada de Certidão

06/10/2023 09:51

Expedição de Carta precatória.

06/10/2023 08:34

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 14:10

Expedição de Mandado.

17/03/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 08:26

Conclusos para despacho

16/03/2023 08:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.

24/02/2023 00:00

Intimação

24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2023 13:13

Nomeado advogado voluntário

16/02/2023 12:42

Conclusos para despacho

10/06/2022 22:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 14:06

Conclusos para despacho

24/05/2022 11:39

Juntada de Petição de resposta

04/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 09:59

Conclusos para decisão

30/03/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/01/2022 05:02

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/11/2021 17:41

Mov. [42] - Certidão emitida

22/11/2021 17:41

Mov. [41] - Documento

22/11/2021 17:39

Mov. [40] - Documento

16/11/2021 15:26

Mov. [39] - Expedição de Mandado

16/11/2021 15:08

Mov. [38] - Mudança de classe

16/11/2021 09:18

Mov. [37] - Denúncia: Compulsando os autos, verifica-se a existência dos requisitos autorizadores para o recebimento da denúncia, eis que presentes, em tese, a materialidade e indícios de autoria, bem como ausentes as causas de rejeição da denúncia, previ

11/11/2021 15:24

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/11/2021 14:58

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00396852-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/11/2021 14:39

11/11/2021 11:33

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00171493-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2021 11:17

08/11/2021 12:28

Mov. [33] - Certidão emitida

08/11/2021 12:28

Mov. [32] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: De ordem do juíz desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), Intime-se o Ministério Público pa

08/11/2021 10:42

Mov. [31] - Informação: Sem Acordo

08/11/2021 10:41

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência: M.P.

29/09/2021 13:26

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 163.2021/001665-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2021 Local: Oficial de justiça - DANIEL PONTES WEYNE

28/09/2021 16:56

Mov. [28] - Certidão emitida

28/09/2021 16:28

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021 15:10

Mov. [26] - Audiência Designada: Preliminar Data: 08/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

09/06/2021 12:48

Mov. [25] - Mero expediente: DESIGNE-SE data e horário para realização da audiência preliminar, nos termos dos arts. 72 da Lei n° 9.099/95. INTIMAR o autor do fato, cientificando-o de que deverá comparecer acompanhado de advogado (art. 68 da Lei 9.099/95)

08/06/2021 12:12

Mov. [24] - Concluso para Despacho

08/06/2021 10:52

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00395844-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/06/2021 10:18

06/06/2021 07:50

Mov. [22] - Certidão emitida

02/06/2021 08:45

Mov. [21] - Certidão emitida

01/06/2021 13:42

Mov. [20] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expedientes necessários.

01/06/2021 09:24

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/06/2021 09:07

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00167604-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/06/2021 08:54

26/05/2021 11:54

Mov. [17] - Certidão emitida

26/05/2021 10:33

Mov. [16] - Mero expediente: Em concordância com o Ministério Público, defiro o pedido de dilação de prazo de fls. 32, por, no máximo 60 dias. Expedientes necessários.

26/05/2021 10:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/05/2021 09:41

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00395777-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/05/2021 09:16

25/05/2021 13:52

Mov. [13] - Certidão emitida

24/05/2021 16:53

Mov. [12] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Expedientes necessários.

21/05/2021 18:23

Mov. [11] - Concluso para Despacho

21/05/2021 18:22

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

21/05/2021 17:16

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00167420-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/05/2021 17:10

20/05/2021 07:55

Mov. [8] - Certidão emitida

07/05/2021 14:59

Mov. [7] - Certidão emitida

10/03/2021 13:51

Mov. [6] - Mero expediente: Acolho o pedido Ministerial. Cumpra-se como requerido. Expedientes necessários.

09/03/2021 06:50

Mov. [5] - Concluso para Despacho

08/03/2021 17:52

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.21.00395413-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/03/2021 17:33

04/03/2021 14:31

Mov. [3] - Certidão emitida

04/03/2021 11:59

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº 01/2019, art. 2°, inciso XIII, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se acerca

04/03/2021 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio