TJCE - 0173207-05.2017.8.06.0001

18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 167686268

14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 167686268

13/08/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167686268

08/08/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 15:07

Conclusos para despacho

04/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025 11:29

Conclusos para decisão

12/06/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153221363

12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153221363

12/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153221363

06/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 15:03

Conclusos para decisão

21/02/2025 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135355842

20/02/2025 00:00

Intimação

20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135355842

19/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135355842

18/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 19:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2025 19:36

Evoluída a classe de DESPEJO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2024 12:20

Conclusos para despacho

10/06/2024 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/05/2024 10:55

Juntada de despacho

19/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 17:21

Conclusos para despacho

10/07/2023 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60746454

04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60746454

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60746454

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60746454

30/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 08:06

Conclusos para decisão

26/05/2023 03:02

Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 25/05/2023 23:59.

19/05/2023 21:48

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.

03/05/2023 02:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 10:46

Embargos de declaração não acolhidos

05/04/2023 10:01

Conclusos para julgamento

05/04/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual

17/12/2022 01:54

Decorrido prazo de JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO em 15/12/2022 23:59.

06/12/2022 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2022.

18/11/2022 03:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 16:32

Julgado procedente o pedido

10/11/2022 12:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 12:59

Conclusos para julgamento

01/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 08:03

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 02:42

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/10/2022 13:21

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022 13:21

Mov. [48] - Documento Analisado

10/10/2022 12:34

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 10:11

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 16:14

Mov. [45] - Concluso para Despacho

27/06/2022 18:28

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02190216-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/06/2022 18:14

10/06/2022 20:48

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0479/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863

09/06/2022 12:41

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022 11:41

Mov. [41] - Documento Analisado

08/06/2022 11:41

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 15:40

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02083583-5 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 12/05/2022 15:32

04/05/2022 11:22

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 17:48

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 15:18

Mov. [36] - Concluso para Despacho

14/04/2022 11:54

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/04/2022 07:13

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01344628-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/04/2022 07:10

12/04/2022 17:48

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2022 17:48

Mov. [32] - Documento Analisado

11/04/2022 11:47

Mov. [31] - Mero expediente: Tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de réplica, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

04/04/2022 12:37

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/02/2022 05:19

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2022 21:11

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781

08/02/2022 09:41

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 09:07

Mov. [26] - Documento Analisado

02/02/2022 17:22

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 15:31

Mov. [24] - Concluso para Despacho

17/12/2021 09:53

Mov. [23] - Certidão emitida

03/12/2021 09:48

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

29/11/2021 10:06

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

22/11/2021 20:23

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02450227-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/11/2021 20:00

11/11/2021 21:17

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

10/11/2021 14:33

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0574/2021 Teor do ato: Determinoa intimação da parte autorapara que apresente réplica sobre a contestação de fls. 59/63, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Ex

10/11/2021 14:00

Mov. [17] - Documento Analisado

08/11/2021 17:08

Mov. [16] - Mero expediente: Determinoa intimação da parte autorapara que apresente réplica sobre a contestação de fls. 59/63, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Expedientes necessários.

08/11/2021 09:45

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/11/2021 13:50

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413022-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2021 13:44

20/09/2021 20:14

Mov. [13] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/09/2021 14:14

Mov. [12] - Certidão emitida

13/09/2021 12:39

Mov. [11] - Expedição de Carta

13/09/2021 12:38

Mov. [10] - Documento Analisado

09/09/2021 09:55

Mov. [9] - Mero expediente: Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária, nos termos no art. 98 e 1.048, I, CPC. Cite-se o Município de Fortaleza, pelo portal, na forma devida. Exp. Nec.

27/04/2018 14:35

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2018 14:35

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

26/10/2017 03:01

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10557869-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/10/2017 23:48

05/10/2017 09:51

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 1769 Página: 414

03/10/2017 09:15

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2017 17:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2017 14:22

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2017 14:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio