TJCE - 0050888-77.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE LIMA

CPF *02.***.*91-04

Advogados

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB: 26550/CE

CPF *30.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:30

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 27/03/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:45

    Expedição de Alvará.

  • 17/03/2023 23:45

    Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 14/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 23:45

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 16:41

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

    PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0050888-77.2021.8.06.0168 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIMA REU: Enel Vistos, etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

    Decido.

    Compulsando os autos, observa-se que as partes celebraram acordo.

    Portanto, a presente ação atingiu o fim pretendido, pois as partes transigiram sobre o mérito da presente demanda.

    Posto isto, e do mais que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES constante nos autos, e, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Assim que a requerida efetuar o depósito judicial, transfira-se o valor do depósito para a conta informada pelo requerente.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

    Solonópole/CE, 22 de fevereiro de 2023.

    Paulo Sérgio dos Reis Juiz de Direito NPR

  • 27/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 26/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2023 14:54

    Homologada a Transação

  • 17/02/2023 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 09:53

    Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 14/10/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 04/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de Enel em 27/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 23:51

    Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 10/02/2022 12:35

    Mov. [10] - Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 10:18

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 27/09/2021 08:29

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172712-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/09/2021 08:09

  • 27/09/2021 08:28

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172711-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 08:08

  • 01/07/2021 22:46

    Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643

  • 30/06/2021 13:15

    Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/06/2021 10:51

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 29/06/2021 17:54

    Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/06/2021 09:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 01/06/2021 09:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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