TJCE - 3004626-69.2024.8.06.0117

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau

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Polo Ativo

Partes

DAVI FURTADO DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*20-04

Advogados

BRUNO LEAO BRITO

OAB: 33174/CE

CPF *04.***.*45-04

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDA

CNPJ: 22.223.120/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:33

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 25/07/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152268358

  • 28/04/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152268358

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004626-69.2024.8.06.0117Promovente: AUTOR: DAVI FURTADO DE OLIVEIRAPromovido: REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDA  Parte a ser intimada:DR(A).

    BRUNO LEAO BRITO    INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

    Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 25/07/2025 10:00 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme CERTIDÃO anexada aos autos.

    Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião:  Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

    Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

    NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

    A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

    Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

    Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

    OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

    Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

    Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

    Maracanaú/CE, 25 de abril de 2025.   MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria

  • 26/04/2025 09:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152268358

  • 25/04/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 11:06

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 10/04/2025 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de DAVI FURTADO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 02:07

    Decorrido prazo de DAVI FURTADO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 09:32

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 28/03/2025 00:00

    Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 142603563

  • 27/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142603563

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004626-69.2024.8.06.0117 AUTOR: DAVI FURTADO DE OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDA DESPACHO Rh., Cancele-se a audiência conciliatória.

    A parte autora para indicar o endereço atualizado do(a) reclamado(a), ou requerer o que entender pertinente, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Maracanaú/CE, data da inserção digital.  Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito - Em Respondência

  • 26/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142603563

  • 26/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 04:03

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 24/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136781777

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004626-69.2024.8.06.0117Promovente: DAVI FURTADO DE OLIVEIRAPromovido: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VIDA - APROVIDA  Parte a ser intimada:DR.

    BRUNO LEAO BRITO    INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

    Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/04/2025, às 09h00min, bem como do DESPACHO proferido no ID nº 136493109, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

    Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

    Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

    Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

    Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

    Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

    Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião:  Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

    Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

    NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

    A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

    Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

    Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

    OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

    Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

    Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

    Maracanaú/CE, 20 de fevereiro de 2025.   MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria AR

  • 21/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136781777

  • 20/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136781777

  • 20/02/2025 15:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2024 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130981927

  • 19/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130981927

  • 19/12/2024 14:47

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/12/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 12:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/11/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 18:50

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 28/11/2024 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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