25/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VANESSA ALVES HOLANDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VANESSA ALVES HOLANDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:21

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 134367884
24/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0256017-90.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: MARIA FATIMA MARTINS PONTES Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário.

Diante do exposto, dispenso a perita nomeada do encargo, devendo ser intimada para tomar ciência acerca da decisão. Exp.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 134367884
21/02/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134367884
04/02/2025 15:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
30/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 20:40

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/11/2024 18:28

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427
04/11/2024 01:47

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2024 15:23

Mov. [19] - Documento Analisado
18/10/2024 12:33

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 22:16

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
17/10/2024 16:45

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385606-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/10/2024 16:42
10/10/2024 12:29

Mov. [15] - Conclusão
27/09/2024 18:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0410/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
26/09/2024 11:47

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0410/2024 Teor do ato: Vistos, em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): VANESSA ALVES HOLANDA (OAB 410
26/09/2024 07:14

Mov. [12] - Documento Analisado
17/09/2024 15:40

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
17/09/2024 15:39

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)
05/09/2024 15:09

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos, em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
04/09/2024 22:05

Mov. [8] - Conclusão
04/09/2024 21:51

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02299547-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2024 21:26
16/08/2024 10:38

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
16/08/2024 08:39

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
12/08/2024 13:19

Mov. [4] - Documento Analisado
31/07/2024 15:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 17:07

Mov. [2] - Conclusão
30/07/2024 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000195-14.2025.8.06.0066

Delma Correa

Parana Banco S/A

Advogado: Lucas Freitas Viana

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/04/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 3000296-63.2024.8.06.0041

Francisco Ivanildo de Oliveira Bezerra

Aspecir Previdencia

Advogado: Reginaldo Goncalves de Macedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 3000296-63.2024.8.06.0041

Francisco Ivanildo de Oliveira Bezerra

Aspecir Previdencia

Advogado: Reginaldo Goncalves de Macedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0281727-15.2024.8.06.0001

Mariano Nogueira de Sousa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Daniel Holanda Ibiapina

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/11/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0200777-83.2022.8.06.0164

Crusoe Foods Industria, Importacao e Exp...

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Edgar Bruno de Lima Chaves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/08/2022 11:25

Exibir Processo