06/02/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025
30/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130912066
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130912066
19/12/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130912066
19/12/2024 17:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/12/2024 13:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:08

Decorrido prazo de J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 115551129
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115551129
08/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115551129
08/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111709358
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111709358
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho 1.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a consulta RENAJUD restou infrutífera.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
23/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111709358
23/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90217663
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90217663
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90217663
02/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho 1.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio SISBAJUD restou infrutífero.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
01/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90217663
01/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88041891
19/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88041891
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88041891
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo: 3001294-22.2016.8.06.0167 EXEQUENTE: J.

R.

A.

ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME EXECUTADO: F.

EUDES S.

SILVA PREMOLDADOS - ME REQUERIDO: FRANCISCO EUDES SILVINO DA SILVA DECISÃO Em consulta ao sitio da receita federal e ao documento de ID n. 58567427, verifica-se que o executado é Microempresa, de modo que o direcionamento da execução para os bens do sócio prescinde de desconsideração da personalidade jurídica, conforme entendimento emanado das Turmas Recursais do TJCE, vejamos: RECURSO INOMINADO.

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

EMPRESA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA.

CONFUSÃO PATRIMONIAL.

DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO PATRIMONIAL.

OS PATRIMÔNIOS SE CONFUNDEM.

REVELIA.

RESSARCIMENTO DO VALOR DEVIDO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO INOMINADO: Nº0046195-53.2014.8.06.0020 Nesse prisma, defiro o pedido de ID n. 56466770, de modo que determino o bloqueio SISBAJUD em face do Sr.

Francisco Eudes Silvino da Silva - CPF n. *55.***.*81-34.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
17/06/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88041891
17/06/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES SILVINO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 11:09

Desentranhado o documento
03/05/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/05/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
02/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Nome: J.

R.

A.

ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - MEEndereço: Avenida Deputado João Adeodato, 2021, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-450 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento do processo, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10(dez) dias, indicar novo endereço do promovido posto que não foi localizado no endereço informado, conforme certidão ID 84319125 Sobral - CE, 15 de abril de 2024.

SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
25/04/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84344376
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84344376
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84344376
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Nome: J.

R.

A.

ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - MEEndereço: Avenida Deputado João Adeodato, 2021, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-450 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento do processo, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10(dez) dias, indicar novo endereço do promovido posto que não foi localizado no endereço informado, conforme certidão ID 84319125 Sobral - CE, 15 de abril de 2024.

SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
15/04/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84344376
15/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 23:46

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 10:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/03/2024. Documento: 80536055
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80536055
29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80536055
29/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/12/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º 3001294-22.2016.8.06.0167.

EXEQUENTE: J.

R.

A.

ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME.

EXECUTADO: F.

EUDES S.

SILVA PREMOLDADOS - ME.

DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Diante do pedido do Autor de desconsideração da personalidade jurídica, INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar o quadro societária da empresa Demandada.

Após, venha os autos conclusos para despacho.

Expedientes necessários.

Sobral - CE, data e hora do sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
27/04/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:03

Decorrido prazo de J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho Revogo o despacho de ID n. 35927180, uma vez que já foi realizado pesquisa INFOJUD e compete ao exequente fornecer o nome e endereço dos sócios.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:52

Conclusos para despacho
30/09/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:10

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/02/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:25

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:08

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:30

Juntada de documento de comprovação
18/11/2021 10:23

Juntada de documento de comprovação
16/09/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 15:22

Conclusos para despacho
22/10/2019 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 12:45

Conclusos para despacho
09/07/2019 17:25

Juntada de Certidão
27/06/2019 17:05

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2019 16:36

Juntada de Certidão
09/04/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:36

Conclusos para despacho
30/11/2018 09:35

Transitado em julgado em 21/09/2018
18/10/2018 17:05

Juntada de documento de comprovação
11/09/2018 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2018 15:59

Expedição de Intimação.
22/08/2018 15:59

Expedição de Intimação.
22/08/2018 15:59

Expedição de Intimação.
12/06/2018 17:47

Julgado procedente o pedido
01/12/2016 11:19

Conclusos para julgamento
01/12/2016 11:17

Audiência conciliação realizada para 01/12/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
11/11/2016 10:30

Juntada de documento de comprovação
11/11/2016 10:27

Juntada de documento de comprovação
31/10/2016 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2016 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2016 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2016 17:55

Audiência conciliação designada para 01/12/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
27/07/2016 17:55

Distribuído por sorteio
27/07/2016 17:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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