12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 169992325
11/09/2025 00:00

Intimação

Despacho 0270624-11.2024.8.06.0001 AUTOR: SILAS BATISTA PAULO DA COSTA, FERNANDA DOS SANTOS COSTA CONFINANTE: SANDRA REGIA DA SILVA, OGA GOMES BARBOSA, VICENTE ALVES MENDONCA, NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA R.

Hoje. À SEJUD para cumprir o despacho de ID 168620663. Ato contínuo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a oitiva das partes e de suas respectivas testemunhas, para o dia 04/11/2025, às 13:30 horas, a ser realizada presencialmente.

Intime-se o Ministério Público.

Intimem-se as partes por seus advogados (e pessoalmente aos assistidos pela Defensoria Pública), para comparecimento ao ato processual, bem como para, se ainda não o fizeram, apresentarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua o art. 357, §4º, do CPC, devendo ainda os patronos intimarem as testemunhas por eles arroladas para comparecerem ao ato, em consonância ao art. 455 do CPC.

Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, 2025-08-21 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 169992325
10/09/2025 15:35

Erro ou recusa na comunicação
10/09/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169992325
10/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2025 13:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
13/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 04:30

Decorrido prazo de JOSÉ LUCIANO RODRIGUES HOLANDA em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 15:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:41

Decorrido prazo de SANDRA REGIA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:41

Decorrido prazo de VICENTE ALVES MENDONCA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:41

Decorrido prazo de OGA GOMES BARBOSA em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Publicado Edital em 26/02/2025. Documento: 136739301
26/02/2025 00:00

Publicado Edital em 26/02/2025. Documento: 136739301
26/02/2025 00:00

Publicado Edital em 26/02/2025. Documento: 136739301
26/02/2025 00:00

Publicado Edital em 26/02/2025. Documento: 136739301
25/02/2025 00:00

Edital

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0270624-11.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: SILAS BATISTA PAULO DA COSTA e outros PARTE RÉ: CONFINANTE: SANDRA REGIA DA SILVA e outros (3) VARA: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 190.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 20 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de SILAS BATISTA PAULO DA COSTA, zelador, RG nº 29312 MT/CE, CPF nº *46.***.*01-68 e FERNANDA DOS SANTOS COSTA, técnica de enfermagem, RG nº *00.***.*91-73 SSPDS/CE, CPF nº *45.***.*39-34, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Castro Monte, nº 120, Apto. 302, Varjota, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO - Interessado: Silas Batista Paulo da Costa CPF: *46.***.*01-68 LOCALIZAÇÃO: Travessa Álvaro Correia nº 57, Mucuripe, Fortaleza-CE TIPO DO IMÓVEL: Terreno de formato irregular com uma casa de dois pavimentos construída em alvenaria.

ART CREA: N° CE20231176320.

LIMITES E CONFINANTES Um imóvel situado no bairro Mucuripe, município de Fortaleza, estado do Ceará, lado ímpar da Travessa Álvaro Correia nº 57, distando 85,50m para a Avenida Álvaro Correia, com as seguintes medidas e confrontações: Ao SUL (frente) confinando com a Travessa Álvaro Correia, no ponto P1 com coordenadas 9587976N e 556995E, medindo 12,60m e deflexão 90°00'00" até o ponto P2.

Ao OESTE (lado direito) confinando com o imóvel n° 53 da Travessa Álvaro Correia pertencente a Olga Gomes Barbosa, no ponto P2 com coordenadas 9587979N e 556982E, medindo 6,90m e deflexão 90°00'00" até o ponto P3.

Ao NORTE (fundos) em três segmentos: o primeiro confinando com o terreno s/n° da Travessa São Gerardo pertencente a Nacional Investimentos e Participações Ltda no ponto P3 com coordenadas 9587986N e 556984E, medindo 7,10m e deflexão 90°00'00" até o ponto P4.

O segundo no ponto P4 com coordenadas 9587984N e 556990E medindo 0,60m e deflexão 90°00'00" até o ponto P5.

O terceiro no ponto P5 com coordenadas 9587984N e 556990E medindo 5,50m e deflexão 270°00'00" até o ponto P6, ambos confinando com o imóvel n° 328 da Rua Dom Amaro pertencente a Maria Benvinda da Silva.

Ao LESTE (lado esquerdo) confinando com o imóvel n° 334 da Rua Dom Amaro pertencente a Vicente Alves de Mendonça, no ponto P6 com coordenadas 9587983N e 556996E medindo 6,30m e deflexão 90°00'00" até o ponto P1, perfazendo uma área do terreno de 83,64m² e uma área edificada de 167,28m²." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 20 (vinte) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 20 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136739301
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136739301
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136739301
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136739301
24/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136739301
24/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136739301
24/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136739301
24/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136739301
21/02/2025 08:30

Expedição de Edital.
21/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/01/2025 19:50

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/01/2025 10:58

Mov. [35] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
25/12/2024 23:09

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
21/12/2024 19:49

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/12/2024 19:49

Mov. [32] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA SAJDIG - Ato Positivo
21/12/2024 19:46

Mov. [31] - Documento
13/12/2024 14:22

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02463791-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/12/2024 14:06
13/12/2024 11:27

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02463533-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2024 11:10
28/11/2024 17:26

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02448559-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2024 16:54
19/11/2024 02:20

Mov. [27] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
10/11/2024 16:35

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
10/11/2024 16:34

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
10/11/2024 16:30

Mov. [24] - Documento
05/11/2024 11:51

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/11/2024 00:39

Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
01/11/2024 00:39

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
28/10/2024 11:07

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
25/10/2024 11:47

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
25/10/2024 11:47

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
25/10/2024 11:43

Mov. [17] - Documento
22/10/2024 15:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392872-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2024 11:41
21/10/2024 09:30

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/10/2024 09:30

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
21/10/2024 09:27

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/207012-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2024 Local: Oficial de justica - Giovanni Maia Pontes
21/10/2024 09:26

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/207010-9 Situacao: Aguardando Cumprimento em 23/10/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
21/10/2024 09:25

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/207009-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2024 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio
21/10/2024 09:23

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/207007-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2024 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante
21/10/2024 09:20

Mov. [9] - Documento Analisado
02/10/2024 15:55

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 15:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho
01/10/2024 20:36

Mov. [6] - Conclusão
01/10/2024 20:36

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02353137-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/10/2024 20:21
25/09/2024 00:23

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 16:15

Mov. [3] - Concluso para Despacho
23/09/2024 20:30

Mov. [2] - Conclusão
23/09/2024 20:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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