04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170510153
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170510153
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Forum Dr.

Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio s/n - Bairro Santo Antônio - Barbalha/CE Fone (88) 3532-2133 - [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se os autores, através de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sobre as infrutíferas citações dos confinantes, José Viana Neto e Maria do Socorro Martins Viana, conforme AR's de id's 153221535 e 153221292, respectivamente. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. HOSANA LUÍZA PAZ SIQUEIRA Estagiária - TJCE YOHANNA ALENCAR MAIA Assistente de Apoio Judiciário
02/09/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170510153
01/09/2025 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/09/2025 08:52

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 16:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/05/2025 16:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/04/2025 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 05:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 04:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA LAURENI DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA LAURENI DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Espólio de Antonio Gondim Sampaio em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 00:00

Publicado Edital em 26/02/2025. Documento: 136309970
25/02/2025 00:00

Edital

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 EDITAL (30 dias) PROCESSO: 0201510-53.2024.8.06.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA LAURENI DA SILVA e outros REU: Espolio de Antonio Gondim da Rocha e outros (3) O MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha/CE, Dr.

Marcelino Emidio Maciel Filho, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA LAURENI DA SILVA e outros, foi proposta uma ação de USUCAPIÃO, contra Espolio de Antonio Gondim da Rocha e outros (3), tendo como objeto o imóvel com a seguinte descrição: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice FCF-M-0001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM -SIRGAS2000, MC-39°W, de coordenadas N 9.194.898,94m e E 465.225,29m; deste segue confrontando com a propriedade de RUA PROJETADA, com azimute de 157°02'48" por uma distância de 22,51m até o vértice FCF-M-0002, de coordenadas N 9.194.878,21m e E 465.234,07m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSE VIANA NETO, com azimute de 245°01'31" por uma distância de 29,21m até o vértice FCF-M-0003, de coordenadas N 9.194.865,88m e E 465.207,59m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSE VIANA NETO, com azimute de 155°01'31" por uma distância de 20,00m até o vértice FCF-M-0004, de coordenadas N 9.194.847,75m e E 465.216,03m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSE VIANA NETO, com azimute de 245°01'31" por uma distância de 60,00m até o vértice FCF-M-0005, de coordenadas N 9.194.822,42m e E 465.161,65m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSE VIANA NETO, com azimute de 335°01'31" por uma distância de 42,50m até o vértice FCF-M-0006, de coordenadas N 9.194.860,94m e E 465.143,70m; deste segue confrontando com a propriedade de RUA PROJETADA, com azimute 65°01'31" por uma distância de 90,00m até o vértice FCF-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro de 264,22 m.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM", o qual se encontra em lugar incerto e não sabido.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual ficam CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para ofertar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

BARBALHA, 18 de fevereiro de 2025. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito Mat.: 53160
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136309970
24/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136309970
19/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:14

Expedição de Edital.
18/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/10/2024 00:42

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/09/2024 19:54

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
27/09/2024 12:04

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 14:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 15:32

Mov. [2] - Conclusão
04/09/2024 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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