TJCE - 0255704-71.2020.8.06.0001

18/12/2024 18:26

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 18:26

Juntada de Certidão

18/12/2024 18:25

Juntada de Certidão

18/12/2024 18:25

Transitado em Julgado em 02/12/2024

30/11/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/11/2024 23:59.

28/11/2024 02:11

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 27/11/2024 23:59.

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2024. Documento: 112730655

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112730655

07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112730655

07/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024 11:09

Conclusos para julgamento

01/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 14:06

Juntada de Ofício

02/07/2024 13:18

Conclusos para despacho

26/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87562934

07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87562934

07/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87562934

06/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:16

Juntada de Certidão

31/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/03/2023 15:07

Conclusos para despacho

17/03/2023 14:58

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.

16/02/2023 00:00

Intimação

16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:25

Juntada de Certidão

10/02/2023 16:15

Conclusos para despacho

10/02/2023 14:23

Juntada de Certidão

02/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 01:44

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022 21:22

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

11/10/2022 02:14

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 16:51

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022 14:57

Mov. [49] - Documento Analisado

03/10/2022 19:04

Mov. [48] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 12:11

Mov. [47] - Encerrar análise

20/07/2022 22:59

Mov. [46] - Conclusão

20/07/2022 14:22

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

20/07/2022 14:21

Mov. [44] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

07/06/2022 17:13

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

07/06/2022 16:44

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146748-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2022 16:27

26/04/2022 22:00

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0431/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

25/04/2022 02:03

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022 17:36

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2022 17:36

Mov. [38] - Documento Analisado

20/04/2022 19:46

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 19:54

Mov. [36] - Encerrar análise

16/12/2021 17:56

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

16/12/2021 08:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02505219-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/12/2021 08:27

07/12/2021 21:37

Mov. [33] - Conclusão

06/12/2021 21:34

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02484135-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/12/2021 21:16

06/10/2021 14:31

Mov. [31] - Certidão emitida

06/10/2021 14:30

Mov. [30] - Documento Analisado

05/10/2021 10:27

Mov. [29] - Mero expediente: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 141, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 dias, em conformidade com a sentença transitada em julgado no pr

13/09/2021 10:59

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

13/09/2021 09:40

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02301905-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/09/2021 09:12

27/07/2021 13:34

Mov. [26] - Certidão emitida

27/07/2021 13:33

Mov. [25] - Trânsito em julgado

20/05/2021 20:24

Mov. [24] - Encerrar análise

23/04/2021 16:16

Mov. [23] - Conclusão

22/04/2021 10:54

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02006583-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/04/2021 10:19

13/02/2021 01:27

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2021 21:18

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538

26/01/2021 12:40

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021 09:46

Mov. [18] - Certidão emitida

26/01/2021 09:46

Mov. [17] - Certidão emitida

26/01/2021 08:10

Mov. [16] - Documento Analisado

25/01/2021 23:47

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021 10:15

Mov. [14] - Concluso para Sentença

03/12/2020 14:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00993520-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/12/2020 14:03

03/12/2020 07:37

Mov. [12] - Certidão emitida

03/12/2020 07:37

Mov. [11] - Documento Analisado

02/12/2020 12:55

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja o Ministério P

25/11/2020 23:06

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01581272-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2020 22:54

07/10/2020 02:13

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

03/10/2020 11:11

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020 17:03

Mov. [6] - Certidão emitida

02/10/2020 15:36

Mov. [5] - Expedição de Carta

02/10/2020 15:33

Mov. [4] - Documento Analisado

01/10/2020 17:59

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020 14:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho

01/10/2020 14:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio