10/09/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2024 00:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 15:09

Conclusos para julgamento
19/06/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 08:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 08:08

Recebidos os autos
18/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
18/06/2024 00:19

Declarada incompetência
14/06/2024 23:14

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 22:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 08:33

INCONSISTENTE
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 14 de março de 2023 - 09:00 Processo nº: 0006059-93.2017.8.06.0089 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Receptação] Promovente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Promovido: REU: Viviane das Neves PRESENÇAS: PROMOVENTE: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA TESTEMUNHAS: MÁRIO WILLIS BARBOSA, ARIONAS DA SILVA BANDEIRA e MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADA: ÍVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB/CE nº 39.725) AUSÊNCIAS: Promovido: VIVIANE DAS NEVES SUCINTO RELATO DO OCORRIDO EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, feitos os pregões de estilo, o MM Juiz declarou prejudicada a realização do ato em razão da ausência da parte promovida.

Compulsando os autos, verificou-se que a autora do fato VIVIANE DAS NEVES não foi intimada para o presente ato, contudo, também foi constato que a ré sequer foi citada acerca da presente demanda, tendo o processo seguido até a fase de instrução sem que ocorresse sua regular citação, conforme Certidão de ID. 33572202.

Após, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da ausência de citação da parte requerida." Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o presente termo.

FÁBIO RODRIGUES SOUSA JUIZ DE DIREITO
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 14 de março de 2023 - 09:00 Processo nº: 0006059-93.2017.8.06.0089 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Receptação] Promovente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Promovido: REU: Viviane das Neves PRESENÇAS: PROMOVENTE: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA TESTEMUNHAS: MÁRIO WILLIS BARBOSA, ARIONAS DA SILVA BANDEIRA e MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADA: ÍVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB/CE nº 39.725) AUSÊNCIAS: Promovido: VIVIANE DAS NEVES SUCINTO RELATO DO OCORRIDO EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, feitos os pregões de estilo, o MM Juiz declarou prejudicada a realização do ato em razão da ausência da parte promovida.

Compulsando os autos, verificou-se que a autora do fato VIVIANE DAS NEVES não foi intimada para o presente ato, contudo, também foi constato que a ré sequer foi citada acerca da presente demanda, tendo o processo seguido até a fase de instrução sem que ocorresse sua regular citação, conforme Certidão de ID. 33572202.

Após, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da ausência de citação da parte requerida." Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o presente termo.

FÁBIO RODRIGUES SOUSA JUIZ DE DIREITO
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0006059-93.2017.8.06.0089 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU(a): Viviane das Neves Data da Audiência: 14/03/2023 08:00 ATO ORINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CRIMINAL Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 14/03/2023 08:00, será realizada através do sistema Microsoft Teams.

As partes deverão acessar a sala de audiência virtual por seu computador pessoal, no horário agendado, diretamente pelo link da audiência ou através do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store ou Apple Store, bem como através da leitura do QR Code: Acesso ao Microsoft Teams: https://link.tjce.jus.br/12f471 O e-mail ([email protected]) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências para quaisquer esclarecimentos ou comunicações.

Icapuí/CE, 23 de fevereiro de 2023.

Maria Edite Rebouças Viana
27/05/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
28/04/2022 09:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10944, classe_anterior: 299
29/03/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:27

Juntada de Carta precatória
08/09/2021 08:07

Juntada de Mandado
06/09/2021 09:48

Juntada de Mandado
06/09/2021 09:48

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2021 02:09

INCONSISTENTE
09/08/2021 15:53

Expedição de Mandado.
09/08/2021 14:10

Expedição de Mandado.
09/08/2021 14:10

Expedição de Mandado.
09/08/2021 13:40

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2021 09:27

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:11

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/02/2021 10:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/09/2021 09:30:00, Vara Única da Comarca de Icapuí.
15/09/2020 22:29

INCONSISTENTE
13/07/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2020 14:15:00, Vara Única da Comarca de Icapuí.
21/05/2020 09:02

Expedição de Mandado.
20/05/2020 18:01

Expedição de Ofício.
20/05/2020 18:00

Expedição de Mandado.
20/05/2020 17:57

Expedição de Mandado.
19/05/2020 16:40

Expedição de Certidão.
19/05/2020 16:40

Expedição de Certidão.
07/02/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 11:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/07/2020 13:00:00, Vara Única da Comarca de Icapuí.
24/05/2019 10:50

Juntada de Ofício
20/05/2019 13:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/10/2019 14:00:00, Vara Única da Comarca de Icapuí.
20/05/2019 12:48

Expedição de Certidão.
03/04/2019 13:18

Expedição de Mandado.
03/04/2019 13:18

Expedição de Mandado.
03/04/2019 13:18

Expedição de Ofício.
03/04/2019 13:18

Expedição de Mandado.
16/08/2018 16:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2019 14:00:00, Vara Única da Comarca de Icapuí.
25/07/2018 10:13

INCONSISTENTE
17/04/2018 17:26

Conclusos para despacho
17/04/2018 17:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2018 15:40

Autos entregues em carga ao .
27/03/2018 15:38

Juntada de Outros documentos
17/11/2017 16:17

Conclusos para despacho
17/11/2017 16:16

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 09:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 09:31

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 14:00

Conclusos para despacho
02/08/2017 14:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2017 13:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 11:17

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 11:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2017 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2017 09:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2017 14:02

Autos entregues em carga ao .
04/04/2017 14:02

Registrado para
04/04/2017 13:56

Distribuído por sorteio manual
04/04/2017 13:56

INCONSISTENTE
04/04/2017 13:56

INCONSISTENTE
04/04/2017 13:52

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00