TJCE - 3000302-50.2025.8.06.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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22/08/2025 09:00
Juntada de Certidão
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22/08/2025 09:00
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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22/08/2025 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:21
Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25680437
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29/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25680437
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28/07/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25680437
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28/07/2025 13:13
Conhecido o recurso de MARIA ALZENI FRUTUOSO XAVIER - CPF: *22.***.*14-00 (RECORRENTE) e COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
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24/07/2025 11:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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24/07/2025 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/07/2025 15:10
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 24404157
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25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 24404157
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25/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3000302-50.2025.8.06.0101 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 21/07/2025 às 09h30, e término dia 25/07/2025, às 23h59.
Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 18/08/2025, independentemente de nova intimação de inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).
III) Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected] e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.
IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta sustentação oral.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital.
GERITSA SAMPAIO FERNANDES Juíza relatora -
24/06/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24404157
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23/06/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23721868
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 23721868
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19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3000302-50.2025.8.06.0101 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o cumprimento da decisão exarada no id. 21372001, mediante a juntada de documentos sigilosos, defiro a gratuidade processual à parte recorrente.
Outrossim, determino que o processo seja incluído na Pauta de Julgamento Virtual de Julho.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da inserção no sistema digital.
GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA -
18/06/2025 09:31
Conclusos para despacho
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18/06/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23721868
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17/06/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 14:34
Conclusos para despacho
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11/06/2025 14:33
Juntada de Certidão
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11/06/2025 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 21372001
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03/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 21372001
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02/06/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21372001
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02/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 14:18
Recebidos os autos
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30/05/2025 14:18
Conclusos para despacho
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30/05/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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