17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159202573
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159202573
16/06/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0247744-25.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor: ANTONIO AIRTON DA SILVA Réu: DOUGLAS PINHEIRO BRILHANTE e outros DECISÃO Analisando os fólios, verifico que na decisão de ID 127772003 este Juízo anunciou o julgamento antecipado da lide, face a matéria versada ser unicamente de direito.

Assim sendo, determino que os autos voltem-me conclusos na própria para sentenciar. Cumpra-se. Fortaleza, 5 de junho de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza
13/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159202573
05/06/2025 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:17

Juntada de comunicação
17/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/03/2025 22:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/03/2025 15:50

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
04/03/2025 19:35

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135875272
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135875272
25/02/2025 00:00

Intimação

12185 GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0247744-25.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Autor: ANTONIO AIRTON DA SILVA Réu: DOUGLAS PINHEIRO BRILHANTE e outros DECISÃO R.H.

Tendo em vistas as argumentações autorais acerca de surgimento de novos vazamento em seu apartamento, determino a intimação da parte promovida para cumprir a tutela concedida (ID 122969511), no prazo máximo de 30(trinta) dias, sob pena de aplicação da multa já fixada na tutela concedida. Expedientes Necessários. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135875272
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135875272
24/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135875272
24/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135875272
24/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Decorrido prazo de EDITH HANA XAVIER DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 127772003
05/12/2024 13:56

Juntada de comunicação
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127772003
04/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127772003
02/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
10/11/2024 02:26

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
25/10/2024 00:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400639-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 00:09
21/10/2024 18:37

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417
18/10/2024 01:58

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 15:12

Mov. [31] - Documento Analisado
01/10/2024 15:36

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 09:44

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02333334-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/09/2024 09:27
12/09/2024 18:56

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390
12/09/2024 17:36

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02315795-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2024 17:14
11/09/2024 01:50

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0347/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao interna etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestacao e documentos de fls. 60/104 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes
10/09/2024 14:15

Mov. [25] - Documento Analisado
08/09/2024 12:10

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02305051-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2024 12:08
06/09/2024 11:45

Mov. [23] - Concluso para Despacho
04/09/2024 18:57

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02299334-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 18:37
29/08/2024 17:36

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestacao e documentos de fls. 60/104 no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.
20/08/2024 09:50

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/08/2024 17:37

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02265702-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/08/2024 17:25
14/08/2024 13:42

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
08/08/2024 17:08

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
08/08/2024 17:08

Mov. [16] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
08/08/2024 17:04

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
08/08/2024 17:04

Mov. [14] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
07/08/2024 21:50

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
06/08/2024 02:07

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 12:50

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153177-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
05/08/2024 12:50

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153176-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
25/07/2024 15:38

Mov. [9] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2024 10:10

Mov. [8] - Conclusão
24/07/2024 22:19

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02214379-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 24/07/2024 21:59
17/07/2024 15:56

Mov. [6] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2024 09:18

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02174548-3 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 08/07/2024 09:14
03/07/2024 12:10

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/07/2024 atraves da guia n 001.1595579-68 no valor de 117,90
03/07/2024 10:15

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165536-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/07/2024 10:07
02/07/2024 21:01

Mov. [2] - Conclusão
02/07/2024 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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