TJCE - 0204127-80.2022.8.06.0293

19/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/08/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 745393/2025

18/08/2025 18:36

Protocolizada Petição 745393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/08/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ