TJCE - 0008799-75.2011.8.06.0043
1ª instância - Vara Unica Criminal de Barbalha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:15
Transitado em Julgado em 14/08/2023
-
15/08/2023 03:05
Decorrido prazo de Francisco Paz da Silva em 14/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 21:16
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2023 02:30
Decorrido prazo de Jose Lair de Sousa Mangueira em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 02:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64214269
-
13/07/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64214269
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Comarca de Barbalha Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008799-75.2011.8.06.0043 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:Francisco Paz da Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Jose Lair de Sousa Mangueira - CE12467 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado, Jose Lair de Sousa Mangueira - CE12467, acerca da sentença constante no ID nº 63626724, ficando ciente que deverá recorrer, caso tenha interesse, no prazo de 10(dez) dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BARBALHA, 12 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha -
12/07/2023 19:16
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:22
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2023 10:25
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 11:16
Juntada de Petição de assentamento individual/extrato de registros funcionais
-
22/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Comarca de Barbalha Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008799-75.2011.8.06.0043 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:Francisco Paz da Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Jose Lair de Sousa Mangueira - CE12467 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o advogado de defesa, Jose Lair de Sousa Mangueira - CE12467, acerca do despacho constante no ID nº 58916411, a fim de que apresentem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BARBALHA, 18 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha -
18/05/2023 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 12:55
Juntada de Petição de ata da audiência
-
05/05/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 12:26
Decorrido prazo de Jose Lair de Sousa Mangueira em 06/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
24/02/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 00:00
Intimação
Comarca de Barbalha Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008799-75.2011.8.06.0043 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:Francisco Paz da Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Jose Lair de Sousa Mangueira - CE12467 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar a defesa para apresentarem alegações finais em 05 (cinco) dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BARBALHA, 23 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha -
24/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 09:41
Audiência Instrução realizada para 24/11/2022 09:00 Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha.
-
15/09/2022 20:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 20:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2022 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2022 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 14:04
Audiência Instrução redesignada para 24/11/2022 09:00 Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha.
-
06/07/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:50
Audiência Preliminar designada para 24/11/2022 09:00 Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha.
-
25/03/2022 23:08
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
10/01/2022 00:57
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
01/12/2021 16:24
Mov. [41] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2021 12:34
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/11/2021 16:36
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00173294-4 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 11/11/2021 16:26
-
03/11/2021 14:27
Mov. [38] - Certidão emitida
-
03/11/2021 14:27
Mov. [37] - Documento
-
14/03/2021 01:38
Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2021/000511-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justiça - André Celestino Oliveira Inácio Magalhães
-
28/01/2021 18:00
Mov. [35] - Mero expediente: Cumpra-se a Decisão de pp. 46/47, tendo em vista o lapso temporal sem cumprimento da mencionada decisão. Expedientes Necessários.
-
28/01/2021 12:43
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
21/01/2021 15:23
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2021 14:31
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição por encaminhamento - Reestruturação - Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020
-
15/01/2021 14:31
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição por encaminhamento - Reestruturação - Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020
-
23/07/2019 11:11
Mov. [30] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2019 13:05
Mov. [29] - Certidão emitida
-
17/06/2019 15:43
Mov. [28] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2019 15:06
Mov. [27] - Documento
-
17/06/2019 15:05
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/06/2019 11:54
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
17/06/2019 11:54
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
14/06/2019 16:15
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00018181-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/06/2019 15:42
-
11/06/2019 19:12
Mov. [22] - Certidão emitida
-
04/06/2019 14:03
Mov. [21] - Mero expediente: Rh. I- Abre-se vistas ao Ministério Público. Expediente(s) necessário(s)
-
14/05/2019 11:22
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
14/12/2018 13:50
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
22/10/2012 08:19
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/07/2012 11:50
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
08/06/2012 09:18
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
08/06/2012 09:16
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/05/2012 08:51
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
10/05/2012 11:59
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO recebidos da delegacia - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
10/05/2012 11:59
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/04/2012 11:14
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Termo de Audiência - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/04/2012 11:38
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/01/2012 12:15
Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: coman - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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18/10/2011 07:56
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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19/09/2011 12:34
Mov. [7] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/04/2012 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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16/09/2011 11:13
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
16/09/2011 11:08
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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14/09/2011 11:43
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
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14/09/2011 09:17
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
14/09/2011 09:17
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/09/2011 14:34
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2011
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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