15/04/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:57

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 23:10

Processo Encaminhado
14/04/2025 23:03

Baixa Definitiva
14/04/2025 23:03

Transitado em Julgado
11/04/2025 08:40

Juntada de Petição
11/04/2025 08:40

Juntada de Petição
11/04/2025 08:40

Expedição de Documento
10/04/2025 12:54

Mover Objetos
10/04/2025 12:54

Expedição de Documento
10/04/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/04/2025 10:17

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
10/04/2025 10:15

Decorrido prazo
10/04/2025 10:15

Expedição de Documento
02/04/2025 21:14

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/03/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
24/03/2025 03:43

Decorrendo Prazo
24/03/2025 03:43

Expedição de Documento
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
20/03/2025 14:15

Expedição de Documento
20/03/2025 14:11

Mover Objetos
20/03/2025 14:10

Mover Objetos
20/03/2025 14:09

Processo Encaminhado
20/03/2025 14:09

Expedição de Documento
20/03/2025 14:09

Prejudicado o recurso
18/03/2025 16:27

Conclusos
18/03/2025 16:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição
18/03/2025 15:10

Expedição de Documento
17/03/2025 13:36

Mover Objetos
17/03/2025 13:36

Expedição de Documento
17/03/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/03/2025 13:27

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição
17/03/2025 01:28

Decorrendo Prazo
17/03/2025 01:28

Expedição de Documento
17/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:49

Juntada de Documento
14/03/2025 12:48

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/03/2025 14:45

Expedição de Documento
13/03/2025 14:44

Expedição de Documento
13/03/2025 14:44

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
13/03/2025 14:44

Mover Objetos
11/03/2025 12:16

Processo Encaminhado
11/03/2025 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 11:41

Conclusos
06/03/2025 11:41

Expedição de Documento
06/03/2025 11:33

Redistribuído
06/03/2025 00:17

Decorrendo Prazo
06/03/2025 00:17

Expedição de Documento
06/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622253-17.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacajus - Impetrante: Júlio César Santana Santos - Paciente: Marcus Vinícius Ferreira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Custos legis: Ministério Público Estadual - Sendo assim, determino a devolução dos autos ao Núcleo de Distribuição e Certidões do TJCE para correção da inconsistência apontada, providenciando a correta distribuição do processo na competência definida no RITJCE.

Demais expedientes pertinentes, com a respectiva baixa no sistema e a urgência necessária.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Júlio César Santana Santos (OAB: 37722/CE)
28/02/2025 14:47

Expedição de Documento
28/02/2025 14:43

Mover Objetos
28/02/2025 14:43

Processo Encaminhado
28/02/2025 08:22

Processo Encaminhado
27/02/2025 17:26

Processo Encaminhado
27/02/2025 17:22

Declarada incompetência
27/02/2025 08:03

Conclusos
27/02/2025 08:03

Expedição de Documento
27/02/2025 08:03

(Distribuição Automática) por sorteio
27/02/2025 07:00

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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