21/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:49

Transitado em Julgado
02/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Valeria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0000066-35.2018.8.06.0186 - Tutela e Curatela - Nomeação - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Jose Bernardo de Oliveira, Francisco de Assis Vieira de Oliveira - Requerido: Marconis Vieira de Oliveira - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, considerando o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios face ao deferimento da gratuidade judiciária e a não formação do contraditório.

Após o trânsito em julgado do presente feito, nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pentecoste (CE), data da assinatura digital.

Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto Núcleo de Produtividade Remota Portaria 1478/2025
01/07/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:53

Juntada de Informações
27/06/2025 16:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:39

Encerrar documento - restrição
15/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 18:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Valeria Braga Firmiano (OAB 10829/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Marconis Vieira de Oliveira (OAB ) Processo 0000066-35.2018.8.06.0186 - Tutela e Curatela - Nomeação - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Jose Bernardo de Oliveira - Requerido: Marconis Vieira de Oliveira - Verifico que o feito se encontra paralisado sem manifestação da parte autora, evidenciando aparente desinteresse no prosseguimento da demanda.

Nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, é dever da parte interessada impulsionar o andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Assim, intime-se pessoalmente a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste se ainda possui interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC.

Cumpra-se.
03/03/2025 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2025 16:39

Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2025 12:28

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:19

Conclusos
10/02/2025 18:25

Juntada de Petição
31/01/2025 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2025 02:18

Encaminhado edital/relação para publicação
29/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:32

Conclusos
30/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:09

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:19

Expedição de .
21/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:35

Conclusos para despacho
27/08/2021 18:32

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 19:06

Expedição de Ofício.
05/11/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:16

Conclusos para despacho
29/10/2020 12:16

Expedição de Certidão.
19/10/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:19

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 15:54

Expedição de Ofício.
23/09/2020 12:16

Expedição de Certidão.
22/07/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 15:13

Conclusos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Ofício
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Ofício
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Mandado
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
29/11/2019 10:27

Expedição de Certidão.
29/11/2019 10:26

Expedição de Ofício.
23/10/2019 14:43

Recebidos os autos
22/10/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 09:28

Conclusos para despacho
15/10/2019 15:57

Expedição de Certidão.
01/08/2019 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2019 11:12

Expedição de Ofício.
07/06/2019 12:07

Expedição de Certidão.
27/02/2019 10:49

Recebidos os autos
04/02/2019 09:31

Conclusos para despacho
08/01/2019 09:38

Conclusos para despacho
27/12/2018 15:24

Expedição de Certidão.
30/11/2018 09:00

Expedição de Certidão.
30/11/2018 08:55

Expedição de .
20/11/2018 12:58

Juntada de
01/11/2018 12:50

Expedição de Certidão.
22/10/2018 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 17:00

Conclusos para despacho
14/08/2018 16:59

Registrado para
29/05/2018 17:01

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2018 17:01

Processo apto a ser redistribuído
28/03/2018 13:29

Conclusos para despacho
28/03/2018 13:29

Registrado para
28/03/2018 13:28

Distribuído por sorteio manual
28/03/2018 13:28

Processo apto a ser distribuído
28/03/2018 13:28

Em classificação
28/03/2018 13:14

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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