12/06/2025 04:56

Decorrido prazo de THIAGO PARANHOS NEVES em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 151922465
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 151922465
02/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151922465
23/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
01/02/2025 01:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:46

Decorrido prazo de THIAGO PARANHOS NEVES em 31/01/2025 23:59.
26/12/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128372195
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128372195
09/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128372195
09/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 17:18

Conclusos para despacho
02/12/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:05

Decorrido prazo de THIAGO PARANHOS NEVES em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0195708-50.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO : AVON COSMETICOS LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).

Migrado do SAJPG para PJe.

PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

FASE anterior MIGRAÇÃO.

PROPULSÃO. À par da decisão com ID 37792429, processo permanece suspenso até o julgamento da controvérsia suscitada no REsp 1.692.851 - EREsp 1.699.851 e EREsp 1.163.020.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.

COOPERAÇÃO.

NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.

SEJUD 1º Grau. Á SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro - PERIODO SUSPENSIVO, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO (X) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:42

Conclusos para despacho
23/10/2022 00:51

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/05/2022 17:04

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
17/05/2022 23:47

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02095669-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 23:34
03/06/2019 14:17

Mov. [18] - Conclusão
11/03/2019 22:15

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2018 14:59

Mov. [16] - Documento
15/10/2018 15:55

Mov. [15] - Expedição de Ofício
02/10/2018 12:24

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 1999 Página: 873/874
28/09/2018 12:59

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2018 12:14

Mov. [12] - Certidão emitida
28/09/2018 12:02

Mov. [11] - Certidão emitida
18/09/2018 11:06

Mov. [10] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2018 08:45

Mov. [9] - Concluso para Despacho
09/05/2018 20:47

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10248150-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2018 18:04
04/05/2018 11:14

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10236870-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2018 10:59
03/05/2018 11:26

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 1895 Página: 384/387
30/04/2018 09:21

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2018 13:27

Mov. [4] - Mero expediente: Intimem-se sobre potencial SUSPENSÃO deste feito, a par de determinação nacional - REsp 1.692.851 - EREsp 1.699.851 e EREsp 1.163.020, todos com alcance inclusive ao IRDR instaurado no TJCE sobre mesma TESE - 0625593-47.2017.Pr
23/04/2018 14:57

Mov. [3] - Concluso para Despacho
26/12/2017 16:29

Mov. [2] - Conclusão
26/12/2017 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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