12/08/2025 06:50

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:50

Decorrido prazo de THIAGO EVANGELISTA CARDOSO em 11/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166641390
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166641388
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166641390
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166641388
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166641390
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166641388
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161155705
21/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Alegações finais
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161155705
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3002411-85.2021.8.06.0001 REU: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Calúnia] NOTIFICAÇÃO DE VISTA Determinada abertura de vista dos autos à Representante da parte para apresentação de razões finais. Fortaleza, 18 de junho de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
18/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161155705
12/06/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
21/05/2025 06:01

Decorrido prazo de JEFFERSON JORGE PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154462232
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154462232
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3002411-85.2021.8.06.0001 REU: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Calúnia] INTIMAÇÃO Determinada abertura de vista dos autos ao Representante da parte para apresentação de razões finais. Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
13/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154462232
05/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:05

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 09:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
03/04/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão judicial
21/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137588986
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137588985
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137588981
05/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 3002411-85.2021.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia] Polo Ativo:MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo Passivo: AUTOR DO FATO: ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PARTE A SER INTIMADA: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO O(A) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juiz(a) de Direito titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR V.

Sª. para designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada 05/05/2025 09:00 por meio de videoconferência, quando a parte poderá acessar o sistema MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo ou pelo QR CODE de aparelho celular: LINK: https://link.tjce.jus.br/923b2a Observação 2: Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado:email:[email protected] ou tel/watsapp: 85-31082472, apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual. Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei e subscrevo a presente notificação, por ordem do(a) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL.
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137588986
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137588985
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137588981
28/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137588986
28/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137588985
28/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137588981
28/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:21

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:19

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 09:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
14/01/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:13

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 08:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 10:30, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
13/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 07:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:35

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 10:30, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
28/08/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
05/05/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:21

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:43

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 03/06/2024 09:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
12/09/2023 09:02

Recebida a queixa contra ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES (AUTOR DO FATO)
04/09/2023 15:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 04/09/2023 11:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
05/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 04/09/2023 11:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
05/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:25

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 05/06/2023 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
01/06/2023 16:38

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
27/04/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 01:44

Juntada de Petição de ciência
16/04/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 18:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:47

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 05/06/2023 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
11/04/2023 15:43

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 08/08/2023 09:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
18/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 08/08/2023 09:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
28/11/2022 08:54

Recebida a queixa contra ANTONIO COSMO DAMIÃO XIMENES ALVES (AUTOR DO FATO)
25/11/2022 12:45

Conclusos para julgamento
25/11/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 07:31

Juntada de Petição de parecer
11/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
21/09/2022 09:47

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 05/09/2022 10:40 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
05/08/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 08:21

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 20:07

Expedição de Mandado.
22/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 22:26

Juntada de Certidão
11/06/2022 22:10

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 05/09/2022 10:40 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
10/03/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:21

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:19

Audiência Preliminar realizada para 09/03/2022 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
09/03/2022 01:16

Juntada de Petição de procuração
08/03/2022 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 12:16

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2022 15:13

Expedição de Mandado.
07/02/2022 19:20

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 17:56

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 16:22

Expedição de Mandado.
20/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:16

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:06

Audiência Preliminar designada para 09/03/2022 10:00 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
24/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:13

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:43

Determinada Requisição de Informações
03/08/2021 09:53

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:44

Juntada de Petição de parecer
28/07/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:25

Distribuído por sorteio
26/07/2021 17:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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