18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Promovida: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos de id 174747365, ou seja, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da impossibilidade para o cumprimento da obrigação, apontada pela ENEL, ora executada, na petição retro. Tauá/CE, 17/09/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173448261
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173448261
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Promovida: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO proferido nos autos de id 172546930, ou seja, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, devendo requerer o que entender de direito. Tauá/CE, 08/09/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
08/09/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173448261
06/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168214401
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168214401
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Promovida: Enel Ao(s) advogado(s) da parte autora Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO de id 168058864 Tauá/CE, 11/08/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
11/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168214401
11/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:20

Processo Reativado
08/08/2025 08:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:37

Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:54

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 162390027
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162390027
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Exequente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 162231350, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 27/06/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
27/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162390027
26/06/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158134679
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158134679
02/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158134679
02/06/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:57

Processo Reativado
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:01

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 154241156
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154241156
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Exequente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 154192364, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 10/05/2025 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente
10/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154241156
10/05/2025 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152957515
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152957515
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Exequente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 151906636, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 02/05/2025 MARIA NUBIA TOMAS RICARTE Assinado digitalmente
02/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152957515
02/05/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 09:15

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137900214
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000827-16.2025.8.06.0171 Parte Promovente: FRANCISCO EVALDO NOGUEIRA DA SILVA Parte Promovida: Enel A(o) advogado(a) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da DECISÃO proferido(a) nos presentes autos de id (137830514), bem como para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 10/04/2025 09:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWU0MjRjNDAtMjFmZi00NTJmLTlhMWEtY2NmMWFiMzYzMjkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d ou Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/a9b18e ou QR Code: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo (Lei n° 9.099/1995, art. 51, I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, §2º).

Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137900214
06/03/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137900214
06/03/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
28/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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