24/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:47

Expedida Certidão de Arquivamento
24/04/2025 08:20

Processo Encaminhado
24/04/2025 08:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:01

Transitado em Julgado
22/04/2025 16:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/04/2025 16:30

Expedição de Documento
22/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/04/2025 12:41

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
14/03/2025 01:31

Expedição de Documento
14/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622343-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Gilberto Rodrigues Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, com base no art. 76, inciso XIV, do RITJCE, NÃO CONHEÇO da impetração, indeferindo liminarmente a presente ordem de habeas corpus, razão pela qual determino seu arquivamento.

Decorridos os prazos processuais, proceda-se o arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
12/03/2025 09:37

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
12/03/2025 09:37

Expedição de Documento
12/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:02

Expedição de Documento
11/03/2025 14:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/03/2025 14:52

Mover processo p/ Ag. Intimação da Defensoria Pública - HC
11/03/2025 11:32

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 10:40

Processo Encaminhado
11/03/2025 10:40

Expedição de Documento
11/03/2025 10:40

Não Conhecimento de recurso
11/03/2025 02:52

Expedição de Documento
11/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:58

Conclusos
10/03/2025 09:58

Expedição de Documento
10/03/2025 09:49

Redistribuído
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622343-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos à Desembargadora Maria Ilna Lima de Castro, a qual é competente para apreciar e julgar o presente Writ, dando-se baixa na distribuição a mim realizada.

Por oportuno, proceda-se à correção cadastral, com inserção dos dados referentes à autoridade dita coatora e vinculação ao processo originário.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator
07/03/2025 07:07

Expedição de Documento
06/03/2025 15:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/03/2025 15:49

Processo Encaminhado
05/03/2025 15:24

Processo Encaminhado
05/03/2025 15:24

Declarada incompetência
28/02/2025 15:01

Conclusos
28/02/2025 15:01

Expedição de Documento
28/02/2025 15:01

(Distribuição Automática) por sorteio
28/02/2025 14:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0622458-46.2025.8.06.0000

Estado do Ceara

Kalleb Nascimento Gomes

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0052778-90.2017.8.06.0071

Samuel Vilar de Alencar Araripe

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Waldir Xavier de Lima Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 3001593-97.2025.8.06.0000

Isaias Santos Sodre

Hapvida

Advogado: Alderi Furtado Lopes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0283811-57.2022.8.06.0001

Ellen Danielle Mady Nobrega de Sousa

Favoritto Residence Clube

Advogado: Cicero Jose de Castro Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/10/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0008895-28.2019.8.06.0167

Estado do Ceara

Belarmino Alfredo Parente Neto

Advogado: Monika Fernandes Portela

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 12:57

Exibir Processo