17/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO JARISOM NUNES LOPES (OAB 20846/RN), ADV: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS (OAB 19276/RN) - Processo 0200557-88.2024.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Agostinho Nunes AraújoB0 - Vistos em Inspeção, nos termos da Portaria 08/2025.

Sigam os autos com vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca das Petições juntadas às fls. 258/265 e 267/282, bem como acerca das Certidões de fls. 266 e 283, vez que informam provável erro na juntada das manifestações.

Em seguida, intime-se a Defesa para manifestação.

Após tudo cumprido, venham os autos conclusos para Decisão.

Expedientes necessários.
16/09/2025 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação
16/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:45

Expedição de .
02/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:22

Expedição de .
21/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:37

Protocolizada Petição
19/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:21

Juntada de Petição
19/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 17:57

Decorrido prazo
30/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2025 00:28

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
29/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Augusto Ribeiro Dias (OAB 19276/RN), Francisco Jarisom Nunes Lopes (OAB 20846/RN) Processo 0200557-88.2024.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Agostinho Nunes Araújo - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes da Decisão de fls. 241/243.
02/07/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:49

Expedição de .
18/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:09

Manutenção da Prisão Preventiva
02/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Augusto Ribeiro Dias (OAB 19276/RN), Francisco Jarisom Nunes Lopes (OAB 20846/RN) Processo 0200557-88.2024.8.06.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Agostinho Nunes Araújo - Ante o exposto, REVISO E MANTENHO a prisão preventiva de AGOSTINHO NUNES DE ARAUJO, com fulcro nos art. 312 e 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.
07/03/2025 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição
06/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:59

Manutenção da Prisão Preventiva
24/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação
03/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:08

Proferida Sentença de Pronúncia
09/10/2024 20:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação
08/10/2024 07:41

Conclusos para julgamento
08/10/2024 06:37

Juntada de Petição
01/10/2024 12:20

Manutenção da Prisão Preventiva
01/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:57

Outras Decisões
24/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 01:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2024 03:02

Encaminhado edital/relação para publicação
02/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:22

Expedição de .
02/08/2024 15:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Pereiro.
18/07/2024 15:58

Recebida a denúncia
17/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:30

Decorrido prazo
25/06/2024 12:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 02:42

Encaminhado edital/relação para publicação
20/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:49

Expedição de Ofício.
18/06/2024 20:57

Manutenção da Prisão Preventiva
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:08

Juntada de Ofício
14/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 10:14

Juntada de Petição
21/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:42

Juntada de Petição
10/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:17

Decorrido prazo
09/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2024 15:40

Recebida a denúncia
22/04/2024 13:15

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:34

Mudança de classe
22/04/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2024 11:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2024 11:48

Reativado processo recebido de outro Foro
19/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:31

Declarada incompetência
18/04/2024 12:58

Conclusos
18/04/2024 10:58

Juntada de Petição
18/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:16

Expedição de .
27/03/2024 15:07

Juntada de Petição
26/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:58

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
22/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:12

Histórico de partes atualizado
21/03/2024 17:12

Histórico de partes atualizado
21/03/2024 10:24

Mudança de classe
21/03/2024 10:22

Juntada de Petição
21/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:16

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:11

de Custódia
21/03/2024 09:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 10:00:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
21/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/03/2024 09:01

Distribuído por
20/03/2024 09:07

Histórico de partes atualizado
20/03/2024 09:07

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000327-98.2025.8.06.0154

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Francisco Anderson do Carmo Filho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 3000175-35.2024.8.06.0138

Francisca Regineuda Alves Martins

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Jose Gomes Leal Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 3013217-43.2025.8.06.0001

Carlos Girao Pinheiro

Banco Bmg SA

Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/04/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 3000155-65.2024.8.06.0034

Ambev S.A.

Estado do Ceara Procuradoria Geral do Es...

Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/08/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0201522-88.2022.8.06.0091

Banco Itau Consignado S/A

Odilon Alves da Silva

Advogado: Maykson Alves Clemente

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2024 15:00

Exibir Processo